Apartes

Esperidião Amin - SC

Data: 2025-12-10

Denúncia de que a decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes quanto à legislação que trata de processos de impeachment de ministros do STF e sua posterior retratação seriam estratégia para pressionar o Senado Federal a aprovar a nova Lei de Impeachment, Projeto de Lei nº 1388/2023, de autoria da Comissão de Juristas organizada por esta Casa, que não possui a concordância de S. Exa.

Data: 2025-11-26

Destaque ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que institui o marco regulatório das vacinas terapêuticas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. Defesa do investimento em inovação científica nacional e da ampliação do acesso às imunoterapias no SUS. Avaliação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 499/2025, que assegura às mulheres a partir dos 40 anos de idade o acesso à mamografia para o rastreamento do câncer de mama.

Data: 2025-11-26

Repúdio contra as condenações impostas pelo STF em ações penais de correntes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Defesa da aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita. Alegação de cumplicidade e omissão do Governo Federal no 8 de janeiro.

Data: 2025-11-12

Defesa do trabalho da Procuradoria da Mulher do Senado no combate à violência política de gênero, com destaque para a criação do Zap Delas e para a futura Sala Lilás, espaço institucional de acolhimento a mulheres vítimas de violência.

Data: 2025-11-04

Críticas à declaração do Presidente Lula sobre a operação policial no Rio de Janeiro, por suposto desrespeito à sociedade e tolerância ao crime.

Data: 2025-11-04

Manifestação contrária ao Decreto no.12686/2025, da Presidência da República, que, segundo S. Exa., limita o acesso de pessoas com deficiência à educação especial e impõe matrícula exclusiva em classe comum.

Data: 2025-10-22

Defesa do consumidor brasileiro em face das companhias aéreas, que já cobram por bagagem despachada nos voos comerciais, sem que tenha havido redução de tarifas, destacando o recente anúncio de novas modalidades tarifárias impondo maiores restrições aos passageiros. Reflexão sobre o transporte aéreo do país, considerado por S. Exa. como elitizado e inacessível.

Data: 2025-10-22

Pedido de perdão ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, à sua família e aos apoiadores, em virtude de interpretações possivelmente equivocadas relativas à entrevista concedida recentemente por S.Exa. Manifestação de lealdade, admiração e gratidão ao ex-Presidente. Apoio à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2025-10-21

Insatisfação com o Decreto no.12686/2025, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, por, segundo S. Exa., restringir a autonomia das famílias e das pessoas com deficiência na escolha do modelo educacional, além de desconsiderar o trabalho de instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Pestalozzis. Defesa da sustação do decreto por meio de projeto de decreto legislativo.

Data: 2025-10-21

Alegria com a autorização do Ibama para que a Petrobras inicie a prospecção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial da Amazônia.

Data: 2025-09-30

Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.

Data: 2025-09-16

Apelo à suspensão imediata da operação da Polícia Federal no Rio Madeira, no Estado do Amazonas, por supostamente ocorrer em prejuízo das comunidades locais e do meio ambiente.

Data: 2025-09-10

Comentários sobre o voto do Ministro do STF Luiz Fux no julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de aliados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, destacando supostas violações ao devido processo legal ocorridas no âmbito desse processo.

Data: 2025-09-03

Comentários sobre o suposto funcionamento de um gabinete paralelo no TSE, conforme depoimento do ex-chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do referido Tribunal, Sr. Eduardo Tagliaferro, na CSP. Apelo à criação de uma CPI destinada a investigar supostos abusos do Poder Judiciário.

Data: 2025-08-27

Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes por supostamente extrapolar suas prerrogativas judiciais ao investigar e julgar seus opositores políticos. Solidariedade ao Pastor Silas Malafaia diante das medidas impostas contra ele, consideradas abusivas e atentatórias à liberdade religiosa. Defesa da justiça e da liberdade como fundamentos essenciais da democracia.

Data: 2025-08-20

Alerta para o suposto enfraquecimento institucional, em que o STF atuaria como tribunal de exceção e violaria o devido processo legal. Crítica, no entendimento de S. Exa., às penas desproporcionais e à perseguição política e religiosa. Defesa da Constituição e das garantias fundamentais como bases da democracia.

Data: 2025-08-20

Comemoração da aprovação do novo Código Eleitoral na CCJ, com destaque para emendas, apresentadas por S. Exa., que visam a preservar as regras previstas na Lei da Ficha Limpa.

Data: 2025-08-12

Críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por supostos abusos, perseguições políticas e parcialidade nos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, com cobrança de abertura de processo de impeachment.

Data: 2025-07-16

Registro do reinício das obras de duplicação da BR-163 no Estado de Mato Grosso do Sul. Defesa de ações estratégicas para a promoção do comércio exterior brasileiro, com críticas à atuação diplomática do atual Governo nas relações com os Estados Unidos da América. Considerações sobre o trabalho da CRE e anúncio da criação de comissão parlamentar destinada à interlocução direta com o Congresso americano.

Data: 2025-07-08

Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Data: 2025-07-02

Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins, no interior do Estado da Amazônia.

Data: 2025-07-01

Exposição sobre os valores e princípios defendidos pela Direita brasileira. Críticas à condução da economia pelo Governo Lula. Satisfação com a aprovação do Decreto Legislativo nº 176/2025, que susta os efeitos de decreto do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Data: 2025-05-27

Censura ao Governo Federal pelo recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerado por S. Exa. um obstáculo ao desenvolvimento econômico, com impactos negativos para o setor produtivo e para os empreendedores. Apelo ao Presidente Davi Alcolumbre para que coloque em pauta o Projeto de Decreto Legislativo no.223/2025, que visa sustar os efeitos do aumento do IOF.

Data: 2025-05-20

Registro sobre a 26ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana em Brasília-DF e tem como uma das pautas a renegociação de dívidas dos municípios com a União. Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 224/2019, de autoria de S. Exa., que limita em até 30% da receita anual o valor que os municípios podem comprometer com o pagamento de dívidas com a União.

Data: 2025-05-20

Exposição sobre a audiência na CRE do chanceler Mauro Vieira, com críticas à política externa brasileira, à concessão de asilo à ex-Primeira-Dama do Peru, à ida do Presidente Lula à Rússia e à suposta interferência da Primeira-Dama brasileira pelos comentários sobre a rede social TikTok com o Presidente chinês, durante visita diplomática.

Data: 2025-05-13

Satisfação com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam para a redução da desigualdade social e da pobreza extrema no Brasil em 2024. Elogios às políticas públicas do Governo Lula voltadas à distribuição de renda com equilíbrio fiscal.

Data: 2025-04-23

Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5066/2020, de autoria de S.Exa., que aprimora os elementos de estímulo a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, bem como defesa de uma distribuição regional mais equitativa dos recursos advindos do setor.

Data: 2025-04-22

Críticas à proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que abre consulta pública com o objetivo de criar mais quatro reservas extrativistas marinhas na costa do Estado do Amapá, limitando as atividades produtivas na região.

Data: 2025-04-02

Repúdio à atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) pelo suposto planejamento de um movimento Abril Vermelho com ameaça à propriedade privada e à segurança no campo. Críticas à postura do Governo Federal e à vigência do Decreto nº 11637/2023 que, segundo S. Exa, favorecem invasores no processo de seleção para a reforma agrária

Data: 2025-03-18

Defesa da redução dos gastos públicos e de isenções tributárias concedidas a grandes empresas como forma de viabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao invés da atual proposta do Governo Federal, como consta no Projeto de Lei no. 1087/2025.

Data: 2024-12-17

Apelo por uma reforma do pacto federativo que possibilite aos municípios brasileiros maior capacidade de investimentos e a modernização de suas gestões.

Data: 2024-11-27

Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exª como Senador da República e agradecimento às autoridades que auxiliaram no exercício dessa função.

Data: 2024-11-26

Críticas ao MPF e a ONGs por supostamente intervirem para impedir a exploração de gás natural no Município de Silves-AM, com destaque à reportagem divulgada pelo site BNC Amazonas.

Data: 2024-11-26

Satisfação com a realização de audiência de conciliação entre o Estado de Santa Catarina e a União, pelo Ministro do STF Cristiano Zanin, a respeito da expansão do Aeroporto Internacional de Navegantes-SC. Expectativa em torno da concessão pública do Aeroporto de Jaguaruna-SC. Preocupação com a possibilidade de transferência da gestão do Porto de Itajaí-SC para a Autoridade Portuária de Santos (APS).

Data: 2024-11-12

Discurso de encerramento do período de suplência de S. Exa.

Data: 2024-10-30

Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.

Data: 2024-10-15

Manifestação contrária à permanência do Deputado Estadual Ademar Traiano como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em razão de acusações por suposto crime de corrupção praticado no âmbito da Assembleia.

Data: 2024-10-15

Pedido de informações à Presidência do Senado acerca de matéria publicada pela Revista Oeste que afirma que o ex-Advogado-Geral do Senado Federal, Sr. Thomaz de Azevedo, agiu supostamente com parcialidade ao oferecer parecer contrário a pedido de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Data: 2024-10-09

Cobrança à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, de licenças ambientais e aporte de recursos para o desenvolvimento e a exploração dos recursos naturais do Estado do Amapá.

Data: 2024-10-08

Preocupação com a suposta inércia da Justiça brasileira no combate à corrupção, destacando a condenação do Sr. Glenn Oztemel, nos EUA, por suborno a funcionários da Petrobras. Críticas à atuação do STF e do Governo Lula em relação ao tema.

Data: 2024-09-03

Comentários acerca do crescimento do PIB brasileiro e da redução dos índices de desemprego, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Data: 2024-09-03

Manifestação favorável ao impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Indignação com os supostos abusos e desvios cometidos pelo Supremo Tribunal, destacando o bloqueio temporário da rede social X, antigo Twitter, e das contas da empresa Starlink, bem como registro da ADPF protocolada pelo Partido Novo contra tais decisões. Protesto contra a alegada paralisia do Senado Federal e apoio às manifestações convocadas para o dia 7 de setembro de 2024.

Data: 2024-08-14

Considerações acerca das denúncias veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre supostas violações do rito processual cometidas pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, na condução dos inquéritos das “fake news” e milícias digitais. Defesa da abertura do processo de “impeachment” contra o Ministro.

Data: 2024-07-03

Manifestação contra a política de segurança pública do Governo Federal, supostamente ineficiente contra a atuação das organizações criminosas. Críticas à suposta crença do Governo de que os criminosos são vítimas da sociedade, em vez de reconhecer a gravidade das suas ações e a necessidade de justiça eficaz. Necessidade de iniciativas legislativas sobre o tema, com destaque para o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria de S.Exa., que elenca novas circunstâncias para a conversão da prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia.

Data: 2024-06-19

Preocupação com a situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e com o Governo Federal por supostamente não oferecer a devida assistência à população gaúcha. Destaque para o Projeto de Lei no. 1760/2024 e o Projeto de Lei Complementar no. 88/2024, ambos de autoria de S. Exa., que oferecem possibilidades de destinação de recursos financeiros ao estado.

Data: 2024-06-19

Preocupação com as desonerações fiscais de diversos setores da economia, aprovadas pelo Poder Legislativo, sem o cuidado de apontar as fontes de recursos para recompor o orçamento da União. Crítica ao Presidente do Banco Central do Brasil por supostamente prejudicar as políticas econômicas adotadas pelo Governo Lula.

Data: 2024-06-12

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-06-11

Reflexões sobre a dívida pública interna brasileira, destacando a importância de sua reestruturação. Cobrança ao Governo Federal para que adote uma política fiscal de contenção de gastos ao invés do aumento da carga tributária.

Data: 2024-06-11

Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.

Data: 2024-05-15

Argumentação em favor da proibição de candidaturas de pessoas condenadas por corrupção.

Data: 2024-05-15

Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 5153/2023, de autoria de S. Exa., que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos.

Data: 2024-04-23

Satisfação com a decisão do Sr. Gilmar Mendes, Ministro do STF, que determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei nº 14701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal.

Data: 2024-04-16

Comentários sobre a veiculação de notícias denunciando a possível instituição de censura prévia no País pelo STF. Defesa da liberdade de expressão.

Data: 2024-04-02

Considerações acerca da precariedade da segurança pública no País e a suposta contribuição do atual Governo para a situação.

Data: 2024-03-26

Relato sobre os prejuízos trazidos pela polarização política exacerbada no País. Destaque para o resultado da investigação feita pela Polícia Federal relativa aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Necessidade de formulação de um plano de segurança pública capaz de enfrentar o crime organizado no País.

Data: 2024-03-26

Celebração do aniversário de 71 anos de Ceilândia-DF.

Data: 2024-03-26

Satisfação com o anúncio da filiação do Senador Izalci Lucas ao PL.

Data: 2024-03-20

Exposição sobre o relatório apresentado por S. Exa., na CCJ, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral brasileiro.

Data: 2024-03-20

Defesa do Projeto de Lei da Câmara nº 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.

Data: 2024-03-20

Celebração do centenário do livro "A Paraíba e seus problemas", de autoria de José Américo de Almeida.

Data: 2024-03-20

Críticas àqueles Senadores que comemoraram o indiciamento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro pela suposta falsificação do cartão de vacinação, bem como às tentativas de relacionar esse fato aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2024-03-19

Indignação com as supostas violações e desdobramentos do Inquérito nº 4781, conhecido como Inquérito das "Fake News", em trâmite no STF há 5 ano.

Data: 2024-03-19

Críticas ao Inquérito nº 4781, conhecido como Inquérito das Fake News, em trâmite no STF há 5 anos, destacando a necessidade de equilíbrio entre a proteção contra a desinformação e a preservação dos direitos de expressão e de opinião.

Data: 2024-03-06

Congratulações aos Deputados Estaduais do Espírito Santo que decidiram pela revogação da prisão preventiva de um parlamentar capixaba detido por descumprir medidas cautelares. Críticas às decisões do STF em julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

Data: 2024-03-05

Manifestação contrária à PEC da Blindagem, que estabelece a necessidade de autorização da Mesa do Congresso Nacional para ações policiais contra Parlamentares e outras medidas.

Data: 2024-02-07

Defesa das prerrogativas constitucionais do STF e apelo para que haja ponderação nos debates legislativos sobre eventuais alterações no atual modelo da Suprema Corte brasileira.

Data: 2023-12-12

Comentários sobre audiência pública realizada na CCT para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro e defesa de mecanismos que assegurem a transparência, a auditoria e a credibilidade das eleições.

Data: 2023-11-28

Alerta para o perigo da aprovação, sem a discussão adequada no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3626/2023, que regula as apostas esportivas de cota fixa no Brasil.

Data: 2023-11-28

Comparação entre o crescimento do PIB e o gasto primário dos governos de 1992 até 2023.

Data: 2023-11-13

Elogio ao esforço da diplomacia brasileira para resgatar brasileiros na Faixa de Gaza e ponderação quanto às falas do Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o tema. Críticas ao Governo Federal por supostamente ser complacente com o ataque do grupo extremista Hamas.

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-10-25

Manifestação favorável à derrubada dos vetos apresentados pelo Poder Executivo a trechos do Projeto de Lei no. 2903/2023, que fixa o marco temporal para as terras indígenas.

Data: 2023-10-17

Elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela defesa das prerrogativas do Senado Federal no Fórum Esfera Internacional, em Paris. Considerações sobre o voto em separado proferido por S. Exa. na CPMI dos atos do dia 8 de janeiro, ressaltando a suposta omissão do Governo Federal em evitar o ocorrido.

Data: 2023-10-17

Considerações positivas sobre o discurso do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, abordando a relação entre os Poderes da República, proferido no Fórum Esfera Internacional, em Paris.

Data: 2023-09-27

Destaque para a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Críticas ao STF por suposta usurpação das competências legislativas do Congresso Nacional. Indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Morais, que proibiu S.Exa. de se comunicar por meio das redes sociais.

Data: 2023-09-26

Considerações sobre a participação de S. Exa. no encontro do Grupo Liberdade e Democracia, em Buenos Aires, onde conheceu perseguidos políticos da América Latina. Defesa de manifestação do Brasil contrariamente às arbitrariedades cometidas no continente latino americano. Anúncio de requerimento a ser apresentado para oitiva no Senado Federal desses perseguidos.

Data: 2023-09-12

Breve histórico da tramitação da PEC nº 7/2018, destacando as lutas pelaigualdade de condições para a integração dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.

Data: 2023-08-30

Questionamentos acerca de um possível esforço por parte de integrantes do Governo para obstruir as investigações e dificultar o trabalho da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Expectativa pela obtenção de maiores esclarecimentos com a oitiva do General Gonçalves Dias na Comissão. Análise do suposto não cumprimento, pelo Ministro da Justiça, de decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes quanto à entrega das imagens das câmeras de segurança referentes ao dia 8 de janeiro.

Data: 2023-08-30

Indignação pelo fatiamento da transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá para a União.

Data: 2023-08-15

Satisfação com os resultados das eleições primárias na Argentina.

Data: 2023-08-08

Repúdio às críticas que o Brasil tem recebido por desmatamento e emissão de gases causadores do efeito estufa.

Data: 2023-07-04

Críticas ao Presidente Lula em virtude de discurso realizado no 26º encontro do Foro de São Paulo.

Data: 2023-06-20

Registro da participação de S. Exa. em programas da BandNews e da Jovem PanNews para exposição sobre a CPI das ONGs. Destaque para a importância da investigação da atuação de ONGs na Região Amazônica que supostamente possuem ligações com uma agenda de intervenção geopolítica internacional.

Data: 2023-06-20

Elogios à entrevista do Professor Mangabeira Unger à Folha de S. Paulo sobre os rumos que o Brasil deve tomar. Lamento pelo atentado ocorrido na escola de Cambé-PR. Defesa da realização das rodas terapêuticas nas escolas como prevenção à violência.

Data: 2023-06-14

Defesa da convocação do ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Edson Gonçalves Dias, para prestar esclarecimentos à CPMI que investiga os ataques do dia 8 de janeiro e reflexão sobre a importância da correta apuração dos fatos ocorridos. Elogios ao trabalho da imprensa na cobertura dos fatos.

Data: 2023-06-13

Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.

Data: 2023-05-30

Censura à visita do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, com destaque para os impactos negativos da imigração de venezuelanos no Estado de Roraima.

Data: 2023-05-30

Leitura de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre possíveis ações violentas na manifestação do dia 8 de janeiro. Ênfase para a suposta omissão por parte do Governo Federal e de outras instituições.

Data: 2023-05-24

Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".

Data: 2023-05-24

Como Relatora - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".

Data: 2023-05-24

Expectativa em torno da votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e manifestação contrária à transferência de recursos do “Sistema S” para a Embratur incluída no texto do projeto pela Câmara dos Deputados.

Data: 2023-05-23

Solidariedade ao Partido Podemos em razão da decisão do STF que rejeitou seu pedido de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ.

Data: 2023-05-17

Aplauso à nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras.

Data: 2023-05-17

Lamento pela derrubada do registro de candidatura pelo TSE e cassação do mandato parlamentar do Deputado Federal Deltan Dallagnol e expectativa de manifestação do Poder Legislativo sobre o caso.

Data: 2023-05-09

Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.

Data: 2023-05-09

Insatisfação com a suposta demora e a forma adotada pela Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no processo de transposição de servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.

Data: 2023-05-09

Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Flávio Dino, emitida na sessão da Comissão de Segurança Pública. Reprovação das condutas adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, no tocante à relatoria dos processos decorrentes dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, que supostamente desrespeitam a democracia.

Data: 2023-05-04

Apelo em favor da regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

Data: 2023-05-03

Críticas ao STF e ao Ministro Alexandre de Moraes pela condução do Inquérito nº 4781, que investiga notícias falsas contra os membros da Corte.

Data: 2023-04-25

Manifestação contrária às declarações do Governo Federal acerca dos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Relato de ações de S. Exª. com o intuito de fiscalizar e denunciar possíveis falhas e omissões de agentes públicos referentes a esses atos.

Data: 2023-04-04

Lamento pelas questões ambientais que impedem a exploração do petróleo na costa norte do País. Críticas às organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam na Amazônia. Defesa do desenvolvimento nacional pela ampliação da exploração do petróleo.

Data: 2023-03-29

Apoio à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , cujo tema é “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”; e defesa do municipalismo.

Data: 2023-03-29

Homenagem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

Data: 2023-03-21

Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, com esclarecimentos sobre essa condição genética caracterizada pela existência de um cromossomo extra no par 21 e destaque para a importância da inclusão das pessoas com essa síndrome.

Data: 2023-03-16

Esclarecimentos sobre os propósitos dos parlamentares que defendem a aprovação da PEC nº 16/2019, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Defesa da instalação da CPI das ONGs. Apresentação de dados de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos apoiados com recursos do Fundo da Amazônia e críticas à operacionalização desse fundo.

Data: 2023-03-14

Defesa do combate à corrupção no País, especialmente a Operação Lava Jato. Elogios ao Ministro do STF André Mendonça, por pedir vista em uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei nº 13303/2016, chamada de Lei das Estatais. Pedido para aprofundar a discussão sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2896/2022, que revoga parcialmente a Lei das Estatais.

Data: 2023-03-14

Congratulações ao Senador Paulo Paim por sua reeleição na Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Data: 2023-03-07

Preocupação com o aumento do número de ocupações de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e cobrança de posicionamento imparcial do Governo Federal e do Judiciário com relação às invasões.

Data: 2023-03-07

Destaque para a necessidade de reajuste dos subsídios das forças policiais do Distrito Federal em virtude da disparidade em relação à remuneração de outros estados.

Data: 2023-03-07

Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional debater a reforma política e uma reforma administrativa no País.

Data: 2023-02-28

Destaque para a necessidade de um maior aprofundamento na discussão relativa à questão ambiental no Brasil, especialmente no que tange à possibilidade de exploração dos recursos naturais da Amazônia.

Data: 2022-12-20

Breve histórico do exercício do mandato de S. Exa. e discurso de despedida do cargo de Senador da República.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senadora da República e breve histórico de sua trajetória política.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida, balanço do mandato de S. Exa. e agradecimentos aos pares.

Data: 2022-12-16

Cumprimentos aos Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária pelo acordo de procedimento que possibilitou a votação de derrubada e manutenção de vetos. Ponderação sobre os Vetos 37 e 45/2022, do interesse do Estado de Santa Catarina, para que sejam votados na próxima sessão do Congresso Nacional, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023.

Data: 2022-12-14

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Data: 2022-12-14

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Data: 2022-12-14

Retrospectiva dos mandatos de S. Exª. e despedida como Senador da República.

Data: 2022-12-13

Discurso de despedida e breve relato da atuação de S. Exa. como Senadora da República durante o exercício de seus mandatos.

Data: 2022-12-13

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-07

Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.

Data: 2022-12-06

Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.

Data: 2022-10-05

Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.

Data: 2022-06-08

Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.

Data: 2022-03-29

Destaque para a inauguração do Aquário do Pantanal, maior complexo de água doce do mundo, localizado em Campo Grande-MS. Homenagem póstuma ao arquiteto responsável pela obra, Sr. Ruy Ohtake.

Data: 2022-03-09

Preocupação com a repercussão econômica da guerra na Ucrânia para o País, em especial com a dependência brasileira dos fertilizantes russos, diante do possível desabastecimento desses insumos.

Data: 2021-08-05

Considerações sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem aos atletas brasileiros que se destacaram nos jogos olímpicos. Defesa da importância do esporte, da educação e da cultura para a promoção da inclusão social no País. Pedido de análise pela CCJ e pelo Plenário do PLS nº 68, de 2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. Apelo ao setor privado por mais investimentos nos esportes olímpicos.

Data: 2020-02-18

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1/2020, que prevê a recomposição salarial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Data: 2020-02-11

Expectativas quanto ao início dos trabalhos legislativos de 2020, com destaque para a importância das pautas de atualização do pacto federativo e da reforma tributária.

Data: 2020-02-04

Homenagem aos 90 anos do ex-Senador Pedro Simon.

Data: 2019-12-12

Considerações sobre a decisão do STJ que definiu que os segurados do INSS têm direito à revisão do valor da aposentadoria considerando todo o histórico de contribuição do trabalhador.

Data: 2019-11-19

Reflexões sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Data: 2019-11-12

Crítica à possibilidade de suspenção da reforma da Previdência Social, por meio de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.

Data: 2019-11-06

Destaque para os fatores que contribuem para o aumento do desemprego no Brasil.

Data: 2019-11-05

Defesa de proposições legislativas que ampliam a proteção das mulheres contra a violência de gênero, como a notificação compulsória por profissionais da saúde de casos de violência contra a mulher e a imprescritibilidade do feminicídio.

Data: 2019-11-05

Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 79, de 2019, que limita a taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras a, no máximo, três vezes o valor da taxa básica de juros Selic. .

Data: 2019-10-30

Registro sobre negociação da divisão de aviação comercial da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) com a Boeing.

Data: 2019-10-29

Preocupação com a insegurança jurídica caso o Supremo Tribunal Federal decida em julgamento pela prisão somente após o trânsito em julgado da sentença penal.

Data: 2019-10-29

Comentários sobre o andamento de proposta legislativa no Senado para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade.

Data: 2019-10-24

Homenagem à cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, que hoje (24/10/2019) completa 86 anos.

Data: 2019-10-09

Registro acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016, sancionado pelo Presidente da República, que dispõe sobre o novo marco regulatório das telecomunicações.

Data: 2019-09-25

Satisfação com a avaliação positiva da Agência Nacional de Energia Elétrica no Brasil em recente relatório divulgado pela agência de avaliação de risco Standard and Poor’s.

Data: 2019-08-27

Registro dos esforços do Governo Federal para diversificar a matriz energética brasileira.

Data: 2019-08-07

Expectativa que o Senado Federal realize debate aprofundado sobre a proposta da reforma da previdência. Críticas ao conteúdo da campanha publicitária do Governo Federal em torno da reforma da previdência.

Data: 2019-08-07

Reflexões em torno dos 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha e acerca das necessidades de avanços no combate à violência contra as mulheres.

Data: 2019-07-02

Registro sobre divulgação de fatos envolvendo o ex-governador do Estado da Bahia (BA), Jaques Wagner, e o Procurador da República Deltan Dallagnol, quando este, de forma arbitrária, comandou ações investigativas em prejuízo daquele.

Data: 2019-06-12

Elogios aos resultados alcançados pela Operação Lava Jato. Manifestação contrária a possíveis ilicitudes que podem ter ocorrido na operação.

Data: 2019-05-14

Posicionamento contrário, tanto no mérito quanto na forma, ao decreto que flexibiliza o porte de arma para diversas categorias.

Data: 2019-04-24

Registro de sanção da lei que cria a Empresa Simples de Crédito.

Data: 2019-04-17

Insatisfação com a rejeição da emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, de S. Exª., a qual não permitiria doação de valores a partido político por comissionados.

Data: 2019-04-17

Manifestação sobre os infortúnios que aconteceram no Brasil nos primeiros meses do ano. Insatisfação com a grave situação do déficit habitacional no País.

Data: 2019-04-17

Breve histórico da importância do escritor Monteiro Lobato na valorizaçãoe exploração do petróleo, durante o governo do ex-Presidente Getúlio Vargas. Defesa da suspensão do reajuste do preço do diesel pelo Presidente Jair Bolsonaro. Posicionamento favorável à ação do Governo Federal para diminuir o impacto do ICMS nos Estados, o que tornaria os impostos sobre os combustíveis mais justos.

Data: 2019-04-16

Apelo ao Presidente do Senado Federal para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a retirada de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista.

Data: 2019-04-04

Preocupação com a lisura dos gastos públicos.

Data: 2019-03-28

Relato sobre a complexa situação em que se encontra o País nos âmbitos político, econômico e social.

Data: 2019-02-21

Prestação de contas da atuação de S.Exª a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito das cortes superiores.

Data: 2019-02-14

Satisfação por ter sido escolhido presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e agradecimentos ao partido de S. Exª, o Partido Progressista (PP), pela indicação. Destaque para a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o avanço econômico do País.

Data: 1995-04-06

PREMENCIA DO CUMPRIMENTO DAS MODESTAS METAS DE REFORMA AGRARIA ESTABELECIDAS PELO SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Data: 1995-04-06

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO INTITULADO 'O DIARIO DE UM ASSASSINO', DO ARTICULISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE S.PAULO', EDIÇÃO DE HOJE.