Apartes

Marcio Bittar - AC

Data: 2024-08-14

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.

Data: 2024-06-11

Comentários sobre as queimadas na região do Pantanal, com destaque para a suposta negligência do Governo Federal.

Data: 2024-02-20

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".

Data: 2024-02-06

Satisfação com a aprovação, no âmbito da CSP, do Projeto de Lei nº 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto

Data: 2023-08-23

Críticas à atuação de ONGs na Região Amazônica que supostamente agem contra os interesses da população local e contribuem para a pobreza na Região.

Data: 2023-05-24

Considerações acerca de parecer do Ibama contrário à perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Região Norte.

Data: 2023-05-16

Leitura das bulas das vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelas empresas farmacêuticas Janssen, AstraZenca, Pfizer e pelo Instituto Butantan. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF.

Data: 2023-05-04

Registro da presença dos estudantes da Faculdade de Direito da Uniarp de Caçador (SC) e do Professor Levi.

Data: 2023-04-11

Críticas à política econômica do Governo Lula.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

Data: 2022-04-06

Discurso de posse de S. Exa. no Senado Federal.

Data: 2019-08-05

Relato dos trabalhos realizados por S. Exª durante a última quinzena do mês de julho de 2019.

Data: 2019-08-05

Posicionamentos contrários ao armamento da população e favoráveis à manutenção das terras indígenas e das unidades de conservação.

Data: 2019-07-01

Destaque para diversas propostas em tramitação no Parlamento e do seus impactos positivos no País.

Data: 2019-06-25

Cobrança ao Governo Federal por ações que busquem interiorizar os migrantes venezuelanos, que entram no País pelo Estado de Roraima.