Apartes

Rogerio Marinho - RN

Data: 2025-09-30

Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.

Data: 2025-08-12

Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes e defesa da autonomia do Senado Federal diante de decisões que atingem Parlamentares, com destaque para o caso do Senador Marcos do Val. Considerações sobre a CPI da Pedofilia, ocorrida entre os anos 2006 e 2010, que resultou em medidas como a criminalização da posse de pornografia infantil, a ampliação do alcance penal para crimes virtuais e a edição da Lei no.12650/2012 (Lei Joanna Maranhão), que prorrogou o prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Alerta contra o uso do tema para justificar restrições a plataformas digitais com fins políticos.

Data: 2025-07-02

Comentários sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Data: 2025-07-01

Críticas ao modelo atual de autonomia do Banco Central, com ênfase na contratação do ex-Presidente da instituição, Sr. Roberto Campos Neto, pelo setor financeiro privado. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, que amplia a quarentena para o Presidente e os Diretores do Banco Central do Brasil.

Data: 2025-03-12

Relato das primeiras ações de S. Exa. na Presidência da CDH com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 499/2023, de sua autoria, que estabelece a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo de quem pratica crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou mulher, bem como impede a sua assunção no prazo de até cinco anos após o cumprimento da pena. Anúncio da realização de diligências, pela CDH, em presídios que abrigam detentos relacionados aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Críticas à alegada inação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Data: 2024-11-12

Preocupação com a expansão do crime organizado no Brasil. Insatisfação coma política de segurança pública adotada pelo Governo Federal e comparação com a gestão de S. Exa. Necessidade de novo pacote anticrime e críticas à PEC da segurança proposta pelo Governo.

Data: 2024-06-12

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-06-12

Satisfação com a anulação do leilão público para compra de arroz beneficiado importado.

Data: 2024-04-10

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-03-07

Comentários sobre o histórico político do Governo da Venezuela. Crítica ao posicionamento ideológico do Presidente Lula em relação ao referido País.

Data: 2024-02-27

Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP).

Data: 2023-11-21

Indignação com a morte de Cleriston Pereira da Cunha, no Complexo Penitenciário da Papuda, detido por participação nos atos de 8 de janeiro de 2022. Críticas à atuação do STF nos inquéritos que apuram esses atos.

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-10-10

Manifestação contrária ao aborto e à liberação das drogas no País.

Data: 2023-09-13

Preocupação com a decisão do Ministro do STF Dias Toffoli, que anulou provas obtidas por cooperação jurídica internacional e por acordo de leniência com a Odebrecht, por supostamente se fundamentarem em informações falsas prestadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Críticas ao Ministro da Justiça Flávio Dino e à AGU, por comportamento aparentemente persecutório ante juízes e procuradores.

Data: 2023-09-12

Breve histórico da tramitação da PEC nº 7/2018, destacando as lutas pelaigualdade de condições para a integração dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.

Data: 2023-06-21

Denúncia de supostas irregularidades concernentes à busca e apreensão, determinada pelo STF, em desfavor do Senador Marcos do Val.

Data: 2023-06-13

Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.

Data: 2023-05-30

Insatisfação pela visita do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao Brasil. Críticas ao regime político venezuelano.

Data: 2023-05-03

Exposição crítica acerca do Projeto de Lei nº 2620/2023, conhecido como PL da "fake news", por representar supostamente uma censura aos meios de comunicação não convencionais, como as redes sociais.

Data: 2023-05-02

Preocupação com as implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020,conhecido como PL das "fake news".

Data: 2023-04-11

Indignação com a apreensão de gado nos Estados do Amazonas, do Acre, do Pará, de Mato Grosso e do Tocantins. Defesa da regularização fundiária.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

Data: 2023-03-14

Preocupação com os ataques criminosos ocorridos desde o dia 13 de março em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Críticas à atuação da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, diante das ações supostamente ordenadas por uma facção criminosa.