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Confúcio Moura - RO

Data: 2024-04-22

Defesa do Projeto de Lei nº 2973/2023, de autoria de S.Exa., que permite o garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais.

Data: 2023-11-06

Críticas ao aumento dos preços das passagens aéreas, especialmente para a Região Norte, destacando o baixo número de empresas concorrentes no mercado de aviação civil.

Data: 2023-06-26

Críticas à condução das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Norte na educação, especialmente quanto à construção da Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-20

Data: 2022-12-14

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Data: 2022-12-14

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Data: 2022-12-07

Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.

Data: 2022-12-06

Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.

Data: 2020-02-21

Comentário a respeito de matéria divulgada na revista Época sobre o subprocurador que reclamou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre sua remuneração.

Data: 2020-02-20

Solidariedade ao Senador Cid Gomes.

Data: 2020-02-20

Defesa de uma maior participação da agricultura familiar no fornecimento da merenda escolar.

Data: 2020-02-18

Preocupação com a Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o programa Previne Brasil e revogou todos os demais programas anteriores de atenção à saúde básica, dentre eles o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf). Destaque para a importância do Nasf. Apelo ao Ministro da Saúde pela revogação da citada Portaria.

Data: 2020-02-17

Defesa do Governo Bolsonaro.

Data: 2020-02-17

Registro sobre a necessidade da regulação fundiária no Brasil.

Data: 2020-02-17

Destaque à importância de aprimoramento da legislação sobre inovação e tecnologia. Breve explicação sobre a “Lei do Bem”, que beneficia empresas que investem em inovação tecnológica, e sobre como esta pode ser aprimorada para promover o desenvolvimento brasileiro no mapa da competitividade.

Data: 2020-02-17

Considerações acerca dos Projetos de Lei Complementar nºs 19/2019, de autoria de S.Exa., e 112/2019, de autoria do Poder Executivo: o primeiro dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e de Diretores do Banco Central do Brasil; e o último dispõe sobre outros aspectos, como a autonomia daquela autarquia.

Data: 2020-02-13

Considerações sobre os notórios avanços na área da educação do Estado do Ceará, com melhoria significativa na colocação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

Data: 2020-02-10

Satisfação de S. Exa. por ocupar a Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).

Data: 2019-12-18

Lamento pelo baixo desempenho do Brasil no resultado de 2018 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa.

Data: 2019-12-12

Considerações sobre a decisão do STJ que definiu que os segurados do INSS têm direito à revisão do valor da aposentadoria considerando todo o histórico de contribuição do trabalhador.

Data: 2019-12-12

Discurso de posse de S. Exa..

Data: 2019-11-29

Considerações sobre o mercado de compras governamentais, que pode ser um aliado da inovação brasileira. Posicionamento contrário à fusão das instituições como Capes, CNPq e BNDES. Pedido de audiência com o Ministro Paulo Guedes, para tratar sobre investimentos em ciência e tecnologia e sobre a lei da informática.

Data: 2019-11-29

Destaque à mobilização da sociedade contra a instalação da Mina Guaíba, entre os Municípios gaúchos de Charqueadas e Eldorado do Sul/RS. Preocupação com a produção de arroz e outros alimentos orgânicos, que pode ser impactada pela mineração no Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 2019-11-28

Satisfação com as parcerias firmadas entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e organizações regulatórias internacionais. Preocupação com o lobby para a liberação do uso da maconha no Brasil, bem como para a legalização dos jogos de azar.

Data: 2019-11-01

Considerações sobre as bases de um Estado forte. Preocupação com a possibilidade de aumento de impostos devido à reforma tributária. Defesa de uma reforma administrativa que modernize a gestão pública.

Data: 2019-11-01

Preocupação com o alto índice de desemprego no Brasil.

Data: 2019-10-30

Considerações sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal bem como sobre a necessidade da equiparação salarial da Polícia Civil do DF com a Polícia Federal.

Data: 2019-10-30

Preocupação com a perda de protagonismo do País no cenário externo em razão da forma como o Governo tem conduzido a agenda ambiental.

Data: 2019-10-25

Comentários sobre o julgamento relativo à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância que está em curso no STF.

Data: 2019-10-24

Considerações sobre as possíveis causas das manifestações no Chile.

Data: 2019-10-24

Reflexão sobre a relevância de o Governo Federal possuir estratégia de investimento e incentivos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Data: 2019-10-24

Comemoração pelo 86oaniversário da cidade de Goiânia-GO

Data: 2019-10-22

Críticas ao Governo Federal pela inabilidade em lidar com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

Data: 2019-09-30

Satisfação com o prêmio conferido ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) em decorrência do êxito do Programa Vida no Trânsito, implementado em diversas cidades brasileiras, com destaque para a acentuada redução de acidentes no Estado de Rondônia (RO), na capital e em localidades do interior.

Data: 2019-09-27

Preocupação com a situação de 13,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil. Explicações sobre a importância do desenvolvimento da educação no Brasil.

Data: 2019-09-19

Reflexão sobre a conjuntura política brasileira atual. Destaque para pontos que S. Exa. considera mais importantes na discussão sobre a política fiscal e tributária.

Data: 2019-09-09

Preocupação com a situação precária das escolas públicas no Brasil, principalmente, no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

Data: 2019-09-06

Celebração do Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro.

Data: 2019-08-30

Comentários sobre as contribuições que S. Exa. tem feito à proposta de reforma da previdência com vistas ao aperfeiçoamento do texto e à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Data: 2019-08-19

Criticas à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre Direitos de Liberdade Econômica. Preocupação com o papel desempenhado pelo Senado Federal como Casa revisora na tramitação das medidas.

Data: 2019-08-06

Preocupação com matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo que noticia suposta oferta de cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pelo Presidente da República ao Presidente do Senado Federal.

Data: 2019-07-09

Considerações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.

Data: 2019-07-08

Comentários sobre a questão da energia elétrica no País, com destaque para o Estado de Rondônia, onde o preço da energia tem sofrido reajustes. Registro do Projeto de Lei nº 661, de 2019, que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar.

Data: 2019-07-08

Defesa de mais investimentos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Data: 2019-06-27

Preocupação com o analfabetismo no País. Considerações sobre o crescente interesse da população pelas atividades dos parlamentares. Preocupação com a colocação do Estado de Mato Grosso em primeiro lugar no ranking de Estados do Centro-Oeste com maior índice de analfabetismo.

Data: 2019-06-26

Exposição acerca de proposição de autoria de S. Exª que visa aperfeiçoar a legislação sobre tratamento de pacientes com câncer.

Data: 2019-06-17

Críticas à má gestão de recursos disponíveis ao Governo do Distrito Federal.

Data: 2019-06-07

Exposição sobre projeto de lei de autoria de S. Exª que cria um serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.

Data: 2019-05-29

Alerta para o possível aumento no desmatamento da Floresta Amazônica em razão do uso dos recursos do Fundo Amazônia para a desapropriação fundiária de terras públicas ocupadas irregularmente, e críticas às propostas do Governo Federal de alterações na estrutura, composição e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia.

Data: 2019-05-21

Indignação pelas circunstâncias que levaram ao feminicídio da servidora pública Débora Tereza Correa pelo ex-companheiro, em Brasília. Alerta para os altos índices de feminicídio ocorridos no Brasil.

Data: 2019-05-20

Comentários sobre a produção de energia elétrica no País.

Data: 2019-05-14

Críticas ao Governo Federal pelo suposto retrocesso que vem ocorrendo no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Data: 2019-05-13

Preocupação com a grave crise enfrentada pelo Estado de Roraima, com destaque para a situação econômica.

Data: 2019-05-08

Alerta para o aumento da violência no Estado de Roraima, ocasionado pelo fluxo imigratório vindo da Venezuela. Apelo ao Governador do Estado de Roraima para retomar o programa de policiamento Ronda do Bairro, extinto com menos um ano de duração.

Data: 2019-05-08

Críticas aos valores repassados aos profissionais de saúde básica por meio do Sistema Único de Saúde. Estímulo aos investimentos nos médicos de família.

Data: 2019-04-29

Breve histórico acerca do Dia Mundial da Educação, comemorado dia 28 de abril. Comentários sobre a importância do papel desempenhado pelos professores na sociedade. Preocupação com metas não alcançadas no Plano Nacional de Educação, de acordo com relatório de 2018. Alerta para o correto uso de recursos públicos destinados à educação.

Data: 2019-04-23

Reflexão sobre a proporção entre a arrecadação de impostos federais e o retorno em transferência de recursos para a região amazônica. Contraponto ao posicionamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito da Zona Franca de Manaus.

Data: 2019-04-10

Manifestação favorável à Medida Provisória nº 863, de 2018, a qual possibilita que empresas com 100% de capital estrangeiro possam operar voos domésticos no Brasil. Defesa de projeto de lei, de autoria de S. Exª, que visa desburocratizar e facilitar a vida dos passageiro das empresas aéreas brasileiras.

Data: 2019-04-08

Preocupação pela ideologização política do Governo Federal, por negar direitos e liberdades individuais.

Data: 2019-04-02

Críticas à detenção do domínio .amazon por empresa privada internacional em detrimento aos países da região amazônica.

Data: 2019-03-25

Discurso inaugural do mandato de S.Exª pelo estado do Acre. Breve histórico de sua atuação política e vida pública. Registro dos planos de atuação do mandato de S.Exª em benefício do Acre e do País, com destaque para pautas femininas. Considerações sobre o evento “Mulheres Acrianas Fazendo História”, em homenagem às mulheres do Acre.

Data: 2019-03-25

Indignação com o suposto excesso na atuação de autoridades ambientais contra um criador de aves combatentes.

Data: 2019-03-20

Homenagem ao trabalho da Pastoral da Criança, em especial ao trabalho realizado no município de Palmas (PR) , no Estado do Paraná (PR).

Data: 2019-02-22

Reflexão sobre a importância das mudanças no contexto político que a sociedade almeja e expectativas em torno da condução do Governo Federal.

Data: 2019-02-22

Comentários acerca da qualidade dos gastos públicos dos três Poderes da União Federal.

Data: 2019-02-14

Considerações acerca dos benefícios que o recurso da telemedicina pode trazer à sociedade. Sugestão de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o debate e o esclarecimento desta tecnologia.