Apartes

Izalci Lucas - DF

Data: 2024-08-27

Comentários sobre supostas irregularidades cometidas por autoridades que hoje compõem o Governo Lula na gestão de recursos direcionados ao combate à pandemia de Covid-19.

Data: 2024-08-19

Agradecimentos ao Senador Jorge Kajuru e resumo da experiência de S. Exa.no exercício do mandato de Senador da República.

Data: 2024-08-06

Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.

Data: 2024-07-17

Discurso de posse de S. Exa. Considerações sobre a história e a identidade do estado de Minas Gerais. Necessidade de se combater a radicalização política. Defesa de uma solução para a questão do endividamento dos estados, e especial para o estado de Minas Gerais. Considerações sobre o enfrentamento de desafios como o agravamento da pobreza, as mudanças climáticas e situação econômica do país.

Data: 2024-07-03

Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apelo para que mais Senadores apoiem o requerimento que solicita visita a Filipe Martins, ex-Assessor da Presidência da República, que se encontra preso.

Data: 2024-06-19

Preocupação com as desonerações fiscais de diversos setores da economia, aprovadas pelo Poder Legislativo, sem o cuidado de apontar as fontes de recursos para recompor o orçamento da União. Crítica ao Presidente do Banco Central do Brasil por supostamente prejudicar as políticas econômicas adotadas pelo Governo Lula.

Data: 2024-06-18

Comentários sobre a situação financeira do País.

Data: 2024-06-13

Esclarecimento sobre a determinação judicial de retenção do passaporte de S. Exa. e indignação contra as supostas restrições ao direito à ampla defesa, no contexto das investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2023-12-19

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-10-02

Celebração dos 35 anos da criação do Estado de Tocantins e do aniversário de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.

Data: 2023-09-11

Apresentação do Requerimento nº. 78/2023, solicitando a realização de Sessão Especial para celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território.

Data: 2023-07-10

Preocupação com a violência nos estádios de futebol. Defesa da suspensão do campeonato brasileiro em virtude da violência nas arenas desportivas.

Data: 2023-06-28

Críticas ao Presidente Lula por declarações feitas sobre cardápios em almoços oficiais, registrando insatisfação com os gastos do cartão corporativo.

Data: 2023-06-13

Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.

Data: 2023-06-02

Críticas à aprovação pelo Senado Federal, na última quinta-feira, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Apelo para que esta Casa Legislativa analise mais profundamente projetos de lei provenientes do Governo Federal.

Data: 2023-05-24

Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".

Data: 2023-04-17

Preocupação quanto à violência nas escolas do País.

Data: 2023-04-14

Discurso sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)"."

Data: 2023-04-13

Considerações sobre o histórico dos ataques às escolas no Brasil. Defesa da gestão do Presidente Bolsonaro e da correlação entre o armamento da população e a redução da violência. Críticas ao atual Governo.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

Data: 2023-03-13

Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional regulamentar o uso terapêutico do canabidiol (CBD), no Brasil.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida, balanço do mandato de S. Exa. e agradecimentos aos pares.

Data: 2022-12-15

Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.

Data: 2022-12-14

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Data: 2022-12-07

Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.

Data: 2022-12-06

Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.

Data: 2022-03-30

Comemoração pela edição da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4989, de 2022, que reduz as taxas de juros do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Registro dos três pontos dessa resolução que ajudam a equilibrar financeiramente o fundo: retorno dos juros prefixados; mudança na fórmula dos juros pós-fixados; e possibilidade de migração dos juros pós para os juros pré-fixados.

Data: 2022-02-15

Exposição sobre a atuação da Bancada Feminina do Senado Federal no último ano legislativo, sob a liderança de S. Exa.. Críticas ao Presidente da República pelo Veto nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Apelo aos pares pela rejeição do veto aposto ao citado projeto, bem como aos Deputados Federais pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

Data: 2021-09-02

Explicações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, de 2021, que desobriga os entes federados da aplicação dos percentuais mínimos de investimento na educação em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19, relatada por S. Exa.

Data: 2021-08-05

Considerações sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem aos atletas brasileiros que se destacaram nos jogos olímpicos. Defesa da importância do esporte, da educação e da cultura para a promoção da inclusão social no País. Pedido de análise pela CCJ e pelo Plenário do PLS nº 68, de 2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. Apelo ao setor privado por mais investimentos nos esportes olímpicos.

Data: 2020-03-13

Comunicação de suspensão de todas as audiências públicas da CDH assim como a interrupção dos atendimentos presenciais de S. Exa. aos Prefeitos e Vereadores como medidas de contenção do coronavírus.

Data: 2020-03-13

Defesa da aprovação de projeto de lei que altera a Lei nº 8.429/1992, com a finalidade de caracterizar a conduta de abandono de bens móveis e imóveis públicos como ato de improbidade administrativa.

Data: 2020-03-13

Reflexão sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelo Governo e pela população para conter a disseminação do coronavírus e para não prejudicar em excesso a economia brasileira. Relato sobre a possibilidade de contágio do coronavírus entre os senadores. Posicionamento favorável ao fim da discussão sobre o orçamento impositivo e uso desse dinheiro pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Alerta para a população ter precaução sobre as notícias falsas sobre a doença.

Data: 2020-03-12

Registro da visita de S. Exa. e outras autoridades ao Ministro da Saúde (MS), na qual foi solicitada atenção aos serviços públicos do Estado de Roraima (RR), especialmente à saúde pública, para enfrentamento do coronavírus no contexto do atual sobrecarregamento dos serviços causado pela crise migratória venezuelana.

Data: 2020-03-09

Considerações acerca dos Projetos de Lei do Congresso Nacional enviados pelo Presidente da República como parte do acordo pela manutenção dos vetos apostos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Data: 2020-03-06

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; considerações acerca da importância da busca de igualdade entre homens e mulheres.

Data: 2020-03-06

Reflexão sobre o Dia Mundial das Doenças Raras e a importância do diagnóstico precoce dessas doenças.

Data: 2020-03-06

Pesar pelo falecimento do Sr. Benjamin Beze Junior, o primeiro suplente de S. Exa.

Data: 2020-02-20

Solidariedade ao Senador Cid Gomes.

Data: 2020-02-20

Desejo de pronto restabelecimento para o Senador Cid Gomes.

Data: 2020-02-17

Destaque à importância de se priorizar a regularização fundiária no Brasil como forma de alavancar a agricultura familiar e, consequentemente, a economia nacional.

Data: 2020-02-13

Considerações acerca da criação da Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil e da proibição de vendas de produtos fumígenos, como cachimbos, narguilés e piteiras, para crianças e adolescentes.

Data: 2019-12-18

Reflexões sobre a necessidade de medidas executivas para se implementar as mudanças aprovadas no pacote anticrime e garantir efetividade ao sistema de segurança pública.

Data: 2019-12-18

Retrospectiva do desempenho parlamentar de S. Exa. no exercício de 2019 em prol do Estado de Mato Grosso (MT).

Data: 2019-12-18

Registro sobre a atuação de S. Exa. em favor do Estado de Mato Grosso (MT) neste primeiro ano legislativo da atual legislatura, em 2019.

Data: 2019-12-18

Prestação de contas de S. Exa. do primeiro ano de mandato como Senadora pelo Distrito Federal (DF).

Data: 2019-12-13

Manifestação sobre reunião de lideranças do PDT em Ji-Paraná (RO) para discutir as eleições municipais de 2020.

Data: 2019-12-12

Exposição sobre a importância da agricultura familiar sustentável no País, com destaque para a Região Amazônica. Registro sobre o trabalho do pesquisador da Embrapa, Dr. Evaristo de Miranda .

Data: 2019-11-29

Comemoração pela decisão do STF de autorizar o compartilhamento de informações de dados fiscais com o Ministério Público sem autorização judicial.

Data: 2019-11-29

Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019.

Data: 2019-11-07

Celebração pelo aniversário do pai de S. Exa., o ex-Presidente do Senado Ramez Tebet, que se estivesse vivo completaria 83 anos. Referência a políticos que tinham um perfil conciliador e reflexão sobre a necessidade de pessoas públicas com esse temperamento para a busca de uma solução democrática para o atual cenário de crise no País.

Data: 2019-10-24

Considerações sobre as possíveis causas das manifestações no Chile.

Data: 2019-10-09

Registro sobre o processo de regularização fundiária no Brasil, e considerações sobre a importância de convocar, para discutir a questão, o Secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José Camara.

Data: 2019-09-17

Destaque à iniciativa do Presidente Jair Bolsonaro de editar medida provisória que institui pensão vitalícia para as crianças com microcefalia.

Data: 2019-05-29

Indignação com a forma como foi conduzida a sessão plenária do Senado referente à votação da Medida Provisória nº 870, de 2019, no dia 28 de maio.

Data: 2019-04-08

Registro da passagem da XXII Marcha dos Prefeitos, que ocorre de 8 a 12 de abril. Críticas à necessidade de deslocamento dos prefeitos a Brasília e ao pacto federativo brasileiro.