Apartes

Otto Alencar - BA

Data: 2023-10-03

Posicionamento contrário à suposta invasão, pelo STF, da competência de legislar do Congresso Nacional.

Data: 2023-09-12

Breve histórico da tramitação da PEC nº 7/2018, destacando as lutas pelaigualdade de condições para a integração dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.

Data: 2022-12-07

Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.

Data: 2022-12-06

Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.

Data: 2021-08-31

Questionamento sobre pontos específicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2021, que desobriga os entes federativos da aplicação de percentuais constitucionais mínimos da receita na área da educação, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19, e possíveis consequências para os agentes públicos e o futuro da educação no Brasil.

Data: 2020-02-18

Preocupação com os desastres e prejuízos causados pelo excesso de chuvas, com destaque para a situação dos Municípios de Goiás.

Data: 2019-10-29

Comentários sobre o andamento de proposta legislativa no Senado para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade.

Data: 2019-10-23

Questionamentos sobre a leniência do Governo na contenção do desastre ambiental nas praias nordestinas causado pelo vazamento de petróleo.

Data: 2019-10-09

Registro acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016, sancionado pelo Presidente da República, que dispõe sobre o novo marco regulatório das telecomunicações.

Data: 2019-10-09

Registro sobre a vida de Irmã Dulce, Santa Dulce dos Pobres, por ocasião de sua canonização. Comentário sobre carta entregue por S. Exa. ao Papa Bento XVI, durante a sua visita ao Brasil, solicitando que fosse dada atenção ao processo de beatificação da Irmã Dulce.

Data: 2019-10-01

Crítica à votação da Reforma da Previdência Social.

Data: 2019-09-03

Defesa da aprovação de proposições legislativas que viabilizem a inovação tecnológica 5G e contribuam para a modernização e os investimentos do setor no País.

Data: 2019-08-07

Destaque à pluralidade de lideranças e de partidos políticos que defenderam a suspensão da transferência do ex-Presidente Lula para um presídio no Estado de São Paulo.

Data: 2019-08-07

Expectativa que o Senado Federal realize debate aprofundado sobre a proposta da reforma da previdência. Críticas ao conteúdo da campanha publicitária do Governo Federal em torno da reforma da previdência.

Data: 2019-06-04

Análise sobre o saneamento básico no Brasil.

Data: 2019-05-21

Registro da apresentação, perante a Mesa do Senado Federal, de requerimentos de informações aos Ministros Onyx Lorenzoni e Santos Cruz, com o objetivo de esclarecer quem são os Parlamentares ou partidos políticos que atrapalham o Governo, conforme afirma o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Data: 2019-04-24

Registro de sanção da lei que cria a Empresa Simples de Crédito.

Data: 2019-02-19

Destaque às diretrizes que nortearão o exercício do mandato de S. Exª.

Data: 2019-02-13

Considerações sobre a situação do Estado do Amapá, com destaque à necessidade de desenvolvimento da Região Amazônica.

Data: 2018-12-19

Comentários sobre a atuação parlamentar de S. Exª.

Data: 2018-12-19

Comentários sobre a atuação parlamentar de S. Exª.

Data: 2018-10-09

Congratulações aos candidatos eleitos no Estado de Mato Grosso (MT) e agradecimentos aos cidadãos mato-grossenses.

Data: 2018-09-05

Defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Data: 2018-09-04

Defesa da candidatura do ex-Presidente Lula.

Data: 2018-05-28

Questionamento sobre a política de preços da Petrobras e apresentação de propostas para a possível solução da greve dos caminhoneiros.

Data: 2018-05-22

Análise das motivações para os aumentos consecutivos dos preços dos combustíveis .

Data: 2018-05-15

Destaque para a confirmação do ex-presidente Lula como candidato do Partido dos Trabalhadores à presidência nas eleições de 2018.

Data: 2018-03-21

Discurso de despedida de S. Exª, Suplente do Senador Antônio Carlos Valadares, devido ao retorno do titular.

Data: 2018-03-20

Críticas ao anúncio da Petrobras sobre o fechamento de fábricas de fertilizantes em Sergipe (SE) e Bahia (BA).

Data: 2018-02-27

Registro da necessidade de uma intervenção de natureza social no Estado do Rio de Janeiro (RJ), em razão do aumento dos índices de violência e de desemprego.

Data: 2018-02-21

Elogio ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de conceder o direito à prisão domiciliar às mulheres grávidas e mães com filhos de até 12 anos de idade ou com alguma deficiência.

Data: 2017-10-31

Destaque ao Encontro de Governadores, realizado no estado do Acre, para discutir segurança pública.

Data: 2017-09-04

Considerações acerca de agenda cumprida por Luiz Inácio Lula da Silva na região Nordeste.

Data: 2017-08-23

Críticas ao Decreto nº 9.142/2017, editado pelo Presidente da República, o qual extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos estados do Pará e do Amapá.

Data: 2017-06-27

Comentários sobre a necessidade de políticas públicas que beneficiem o produtor rural.

Data: 2017-05-30

Críticas à Medida Provisória nº 767/2017, de autoria de Michel Temer, Presidente da República, que faz ajustes em relação ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.

Data: 2017-05-24

Indignação com atos violentos envolvendo integrantes das Centrais Sindicais e a Polícia Militar, em manifestação ocorrida na Esplanada dos Ministérios.

Data: 2017-05-18

Proposta de convocação do Conselho da República a fim de solucionar a atual crise político-institucional.

Data: 2017-05-03

Registro da realização de audiência pública das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e da Câmara dos Deputados, para debater soluções para o agronegócio após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da cobrança do Funrural.

Data: 2017-04-18

Comentários sobre o aumento da taxa de juros real e a baixa demanda da economia brasileira.

Data: 2017-03-21

Destaque para evento de celebração da chegada das águas do Rio São Francisco ao Município de Monteiro-PB.

Data: 2017-02-14

Comentários sobre artigos de imprensa publicados pelo ex-Senador Geraldo Melo, no Jornal Tribuna do Norte, sobre os problemas enfrentados pela sistema de segurança pública do País.

Data: 2016-07-13

Alerta sobre a necessidade de adoção de medidas que visem o equilíbrio nas contas públicas e a recuperação econômica do país.

Data: 2016-06-28

Expectativa com a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em 2018 em Brasília, e defesa de que a questão hídrica ocupe posição prioritária na agenda política mundial.

Data: 2016-06-01

Anúncio do afastamento de S. Exª do mandato de Senador para assumir o cargo de Secretário da Educação no Estado da Bahia.

Data: 2016-05-31

Críticas à extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e elogio à Operação Lava Jato.

Data: 2016-05-17

Comentários sobre a necessidade de melhorias no transporte aéreo nacional e defesa da cobrança de alíquota única de ICMS para o combustível da aviação.

Data: 2016-04-27

Reflexões sobre o conceito de democracia, e solicitação de renúncia ao mandato pela Presidente Dilma Rousseff, a fim de que sejam realizadas novas eleições presidenciais com "mandato imperativo", e defesa da ilegitimidade de um possível governo de Michel Temer.

Data: 2016-04-26

Satisfação com a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, da autorização do Governo Federal para contratação de operação de empréstimo externo pela cidade de Manaus junto ao Banco Mundial.

Data: 2015-08-19

Alegria com o iminente início da transposição das águas do rio São Francisco.

Data: 2015-08-04

Destaque à importância do diálogo político com o Governo Federal para a saída do País da crise econômica.

Data: 2015-06-16

Preocupação com a situação econômica dos municípios do País devido ao repasse, pelo Governo Federal, abaixo do necessário para o cumprimento dos programas federais; e outros assuntos.

Data: 2015-04-23

Manifestação favorável ao aumento dos recursos destinados ao fundo partidário; e outro assunto.

Data: 2015-04-15

Defesa da perda da menoridade penal para o menor que cometa crime hediondo; e outro assunto.

Data: 2015-03-31

Preocupação com a redução da vazão do Rio São Francisco e o consequente impacto para a economia do Nordeste.

Data: 2015-02-11

Considerações sobre a trajetória política de S. Exª e sobre pautas importantes ao País.

Data: 2015-02-11

Comentários sobre a trajetória e a área de atuação parlamentar de S. Exª; e outro assunto.

Data: 2015-02-11

Manifestação favorável às Medidas Provisórias nºs 664 e 665, de 2014, como instrumentos necessários para ajustes fiscais.