Apartes

Lasier Martins -

Data: 2022-06-22

Satisfação com a aprovação pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Requerimento nº 27, de 2022, que trata da realização de audiência pública para debater o ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República, e do Requerimento nº 28, de 2022, que trata da realização de audiência pública com o objetivo de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques preste esclarecimentos sobre viagem à cidade de Paris, na França, ambos de autoria de S. Exa.

Data: 2022-03-09

Exposição sobre a necessidade de exploração do potássio na Região Amazônica como solução para o possível desabastecimento de fertilizantes no País, que é uma das consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Data: 2020-02-04

Homenagem aos 90 anos do ex-Senador Pedro Simon.

Data: 2019-11-19

Posicionamento favorável ao julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF e à abertura da CPI da Lava Toga.

Data: 2019-11-12

Registro de consenso do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de S.Exa., como Presidente da CCJ, de procedimento a respeito da tramitação da PEC sobre a prisão em segunda instância ou de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal.

Data: 2019-11-12

Crítica à possibilidade de suspenção da reforma da Previdência Social, por meio de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.

Data: 2019-11-12

Convite para o lançamento no Senado do livro de autoria de S. Exa. intitulado Tempos de Distopia.

Data: 2019-11-05

Comentários sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual defendeu a prisão após o julgamento em segunda instância.

Data: 2019-10-15

Comentários sobre o Dia dos Professores e destaque à importância da valorização dos professores para a melhora da qualidade da educação.

Data: 2019-07-15

Anúncio da licença de S. Exª. para assumir o posto de secretário de governo do Estado de Tocantins. Congratulações com a posse do Senador Siqueira Campos, primeiro suplente de S. Exª.

Data: 2019-06-13

Críticas aos gastos excessivos das Assembleias Legislativas do Brasil. Discussão sobre a redução de dispêndios do Senado Federal.

Data: 2019-06-03

Críticas à proposta que permite a liberação dos jogos de azar no Brasil.

Data: 2019-04-23

Explicações pessoais sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso de cassar o mandato de S. Exª por abuso de poder econômico e de prática de caixa dois.

Data: 2019-04-01

Considerações a respeito de ato público, a ser realizado em 7 de abril, que terá como pautas principais o fim do foro privilegiado, o apoio à Operação Lava Jato e a defesa dos projetos de lei anticrime.

Data: 2019-03-28

Preocupação com casos de violência cada vez mais recorrentes em todo o País, com destaque para a explosão de caixas eletrônicos em hotel próximo ao Palácio da Alvorada.

Data: 2019-03-26

Comentários sobre a tramitação do requerimento de criação da CPI Lava Toga.

Data: 2018-12-13

Defesa da manutenção do Programa Mais Médicos.

Data: 2018-04-24

Considerações acerca da decisão do Presidente do TSE em punir disseminadores de “fake news” que possam comprometer a lisura das eleições deste ano.

Data: 2018-04-11

Satisfação em assumir a liderança do MDB no Senado Federal.

Data: 2018-04-04

Considerações sobre o mandato de S. Exª., suplente do Senador Walter Pinheiro.

Data: 2018-03-22

Pesar pelo falecimento de Naiara Soares Gomes.

Data: 2018-03-14

Considerações sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, intitulada "Fraternidade e superação da violência".

Data: 2018-02-27

Registro da necessidade de uma intervenção de natureza social no Estado do Rio de Janeiro (RJ), em razão do aumento dos índices de violência e de desemprego.

Data: 2017-11-23

Apelo em favor da atualização do Código Penal.

Data: 2017-10-18

Críticas à Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que altera a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Data: 2017-10-02

Apelo ao Presidente da República para que envie ao Congresso Nacional a medida provisória referente ao acordo firmado com parlamentares sobre alterações na Reforma Trabalhista.

Data: 2017-10-02

Indignação com áudio divulgado na internet falsamente atribuído a S. Exa.

Data: 2017-06-21

Considerações sobre a liberação das obras da BR-319 que liga o estado de Rondônia ao estado do Amazonas.

Data: 2017-06-13

Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2015, que estabelece que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso público de provas e títulos e nomeados para mandatos de cinco anos.

Data: 2017-06-13

Leitura e comentários acerca da coluna da jornalista Miriam Leitão publicada no jornal O Globo, na qual relata episódio de agressão verbal motivada por razões políticas.

Data: 2017-06-08

Críticas à proposta do Governo Federal de reforma trabalhista.

Data: 2017-05-24

Satisfação com a sanção do projeto de lei que institui o regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal (Lei Complementar nº 159, de 2017).

Data: 2017-05-18

Proposta de convocação do Conselho da República a fim de solucionar a atual crise político-institucional.

Data: 2017-05-02

Resposta ao pronunciamento da Senadora Fátima Bezerra acerca do Decreto Presidencial de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a convocação da Conferência Nacional de Educação, Conae.

Data: 2017-04-27

Comentário acerca da aprovação da proposta sobre o fim do foro privilegiado, de autoria de S. Exª.

Data: 2017-04-25

Leitura de carta de autoria da Associação Comercial do Paraná e da União Geral dos Trabalhadores, com manifestação contrária à aprovação da lei contra o abuso de autoridade.

Data: 2017-04-25

Preocupação com o elevado grau de intolerância presente nos debates políticos relativos à lei de abuso de autoridade.

Data: 2017-04-20

Defesa da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei que define os crimes de abuso de autoridade, redigido pelo Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot.

Data: 2017-03-10

Críticas à política tributária brasileira, destacando a necessidade de melhorias da aplicação da progressividade sobre o imposto de renda.

Data: 2017-02-23

Satisfação com a aprovação da reforma do Ensino Médio, conforme estabelecido na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

Data: 2017-02-10

Considerações sobre os momentos políticos vividos no Brasil, ora sob a gestão de elitistas, ora sob o comando de populistas, e seus reflexos na vida da população.

Data: 2016-12-01

Considerações acerca do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.

Data: 2016-11-17

Homenagem a seu pai, Ramez Tebet, falecido em 17 de novembro de 2006, natural de Três Lagoas (MS), cidade da qual foi prefeito, tendo ocupado durante sua vida diversos cargos públicos, entre eles o de Presidente do Senado Federal.

Data: 2016-11-08

Críticas à Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016, que estabelece limite de gastos para o Governo Federal.

Data: 2016-11-07

Preocupação com a imigração desordenada que está havendo na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Data: 2016-11-03

Crítica à seletividade no andamento de processos legislativos devido a interesses pessoais de membros do Congresso Nacional, e comentários sobre proposições legislativas que estão aguardando votação.

Data: 2016-11-01

Críticas à Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Data: 2016-10-24

Defesa da elaboração de um pacto de responsabilidade, com o objetivo de promover a solidez das finanças públicas.

Data: 2016-10-20

Considerações acerca da prisão do ex-Deputado Federal Eduardo Cunha, tecendo elogios ao trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Data: 2016-10-20

Defesa, como relator da matéria, da aprovação da Medida Provisória nº 746, de 2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Data: 2016-09-08

Insatisfação com a decisão do Senado Federal de não punir a ex-Presidente Dilma Rousseff com a perda de direitos políticos durante o julgamento do impeachment.

Data: 2016-08-03

Agradecimentos àqueles que deram apoio a S. Exª e a sua família durante o período em que o seu filho recém-nascido esteve hospitalizado com problemas de saúde.

Data: 2016-07-06

Satisfação com a sanção da Lei nº 13.305, de 2016, de autoria de S.Exª, que dispõe sobre normas para a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

Data: 2016-06-22

Considerações acerca do endividamento dos Estados brasileiros nas últimas décadas, e defesa da adoção de disciplina fiscal rígida pelos entes federativos.

Data: 2016-06-08

Crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT) na chefia do Executivo Federal, devido à corrupção e ao corporativismo, e por ser o responsável pela crise na economia nacional.

Data: 2016-06-02

Elogio à aprovação do Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação, e apresentação de projeto de lei de teor semelhante à parte daquele cujo veto foi mantido.

Data: 2016-06-01

Anúncio do afastamento de S. Exª do mandato de Senador para assumir o cargo de Secretário da Educação no Estado da Bahia.

Data: 2016-05-19

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 56/2016, de autoria de S. Exª., que dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.

Data: 2016-05-19

Registro da participação em reunião de comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

Data: 2016-05-18

Preocupação com as diversas consequências negativas da crise na economia nacional.

Data: 2016-04-26

Explicações sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de S. Exª.

Data: 2016-04-19

Discordância com resolução cautelar baixada pela Anatel que pretende implantar, no prazo de 90 dias, um novo modelo de prestação de serviço que visa limitar a velocidade de transmissão de dados na internet fixa, que seguiria o modelo praticado na internet móvel.

Data: 2016-04-14

Agradecimento ao Senador Ivo Cassol pela sua atuação no processo de aprovação da lei que regulamentou o uso da substância fosfoetanolamina para combate ao câncer, sugerindo que a referida lei seja batizada com o nome do senador.

Data: 2016-04-05

Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.

Data: 2016-04-05

Manifestação a favor de novas eleições como caminho para a superação da crise política que o País enfrenta.

Data: 2016-03-15

Registro da recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Data: 2016-02-23

Insatisfação com o rito legislativo conferido pelo Senado a algumas matérias, como o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, que tramita em regime de urgência.

Data: 2016-02-22

Críticas ao contingenciamento orçamentário proposto pelo Governo Federal.

Data: 2016-02-22

Insatisfação com a suposta incapacidade do Governo de promover uma campanha efetiva de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Data: 2016-02-17

Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.

Data: 2015-12-03

Críticas à postura daqueles que denominam de golpismo a discussão acerca do impedimento da Presidente da República.

Data: 2015-11-11

Críticas à Medida Provisória nº 699, de 2015; e outros assuntos.

Data: 2015-11-11

Registro de PEC da qual S. Exª é signatário que regulamenta o orçamento impositivo e a transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares aos Estados e Municípios; e outros assuntos.

Data: 2015-11-11

Críticas à suposta inércia do Governo Federal diante da crise econômica enfrentada pelo País.

Data: 2015-11-11

Elogios à edição da Medida Provisória nº 699, de 2015, que estabelece penalidade a quem usar veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação nas vias do País.

Data: 2015-11-10

Defesa do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, o qual estabelece regras para a condução de pesquisa clínica.

Data: 2015-11-05

Considerações acerca dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e destaque à importância do evento para a valorização da cultura indígena.

Data: 2015-11-05

Defesa de proposição que aumenta receitas para a União, por meio da venda de imóveis e de terrenos de sua propriedade, como forma de auxílio para a superação da atual crise econômica.

Data: 2015-10-28

Considerações sobre audiência pública realizada hoje pela CAS que tratou de estratégias de combate, prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e de mama.

Data: 2015-10-26

Defesa do reconhecimento das ações positivas realizadas pelo Governo Federal; e outro assunto.

Data: 2015-10-26

Preocupação com declaração do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de critica à independência das instituições republicanas do País; e outros assuntos.

Data: 2015-10-21

Satisfação com a aprovação do parecer de autoria de S. Exª, na CCJ, ao Projeto de Lei da Câmara nº 77/2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico.

Data: 2015-10-21

Considerações sobre audiência pública realizada na CI que teve como tema a BR-319, cujas obras de manutenção foram embargadas há alguns dias pelo Ibama.

Data: 2015-10-21

Repúdio ao gesto do governo venezuelano de sugerir à Unasul a troca do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim pelo ex-chanceler argentino Jorge Taiana para chefiar os observadores das eleições parlamentares da Venezuela.

Data: 2015-10-20

Preocupação com o aumento do desemprego no País; e outro assunto.

Data: 2015-10-07

Críticas à avaliação do TCU sobre as contas do Governo Federal por suposto embasamento em critérios políticos e não técnicos.

Data: 2015-09-24

Registro de audiência pública realizada na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e outro assunto.

Data: 2015-09-23

Insatisfação com a gestão do Governo Federal; e outros assuntos.

Data: 2015-09-23

Preocupação com a repercussão da votação dos vetos na situação econômica do País; e outros assuntos.

Data: 2015-09-17

Críticas aos improvisos da proposta orçamentária encaminhada pelo Governo ao Congresso.

Data: 2015-09-17

Críticas ao Governo Federal pela redução da estimativa de gasto com subvenção agrícola no orçamento do ano vindouro.

Data: 2015-09-10

Comentários sobre a perda do grau de investimento pelo País decretada pela agência de risco Standard and Poor’s; e outro assunto.

Data: 2015-09-09

Alegria pela aprovação, no Senado Federal, da proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Data: 2015-09-08

Satisfação pela participação de S. Exª como jurado da Festa da Uva 2015, ocorrida na cidade de Caxias do Sul-RS; e outro assunto.

Data: 2015-09-08

Críticas a dispositivo incluído no texto da minirreforma eleitoral que proíbe o uso de alto-falantes, carro ou amplificadores de som em campanhas eleitorais e partidárias.

Data: 2015-08-20

Saudações ao Ministério Público Federal pelo combate à corrupção no País; e outros assuntos.

Data: 2015-08-12

Preocupação com a situação financeira do Estado do Rio Grande de Sul; e outro assunto.

Data: 2015-08-05

Preocupação com a crise financeira do Rio Grande do Sul e com a iminente greve geral do funcionalismo público do Estado.

Data: 2015-07-02

Destaque à necessidade de maiores debates acerca da redução da maioridade penal e da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração dos campos de petróleo do pré-sal.

Data: 2015-06-23

Satisfação com a aprovação, na CE, de projeto de lei de autoria de S. Exª que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos.

Data: 2015-06-17

Data: 2015-05-12

Defesa da retomada da tramitação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece o Estatuto dos Povos Indígenas; e outro assunto.

Data: 2015-04-07

Indignação com notícia veiculada pela mídia relatando a instauração de inquérito contra S. Exª por suposta prática de advocacia administrativa.

Data: 2015-03-04

Preocupação com a cheia que atinge o Estado do Acre.