
Manifestação sobre a atuação de S. Exa. em apoio ao desenvolvimento da Região Norte. Destaque para diligências da CDH do Senado Federal nessa região.
Ver texto completoDefesa da exploração de petróleo na costa do Amapá e críticas aos entraves impostos por autoridades brasileiras, que impedem o país de explorar seus recursos. Críticas à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Ver texto completoDestaque para os avanços alcançados pelo País em 2023, especialmente na área econômica e social, bem como para os desafios a serem enfrentados em 2024. Registro de importantes matérias aprovadas na CMA em 2023, presidida por S. Exa., e expectativa quanto à continuidade da aprovação pelo colegiado de relevantes proposições em 2024.
Ver texto completoInsatisfação com a relação estabelecida pelo Governo Federal com a iniciativa privada. Posicionamento contrário ao voto de qualidade em favor do Estado em caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), restabelecido pela Lei nº 14689, de 2023. Críticas ao texto da PEC nº 45, de 2019, que trata da reforma tributária.
Ver texto completoDefesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2903, de 2023, que determina o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ver texto completoElogios ao Governador do Estado de Roraima pelo incentivo ao agronegócio. Registro da participação de S. Exa. em audiência na Antaq sobre as obras do Porto de Arroio do Sal. Comentários sobre a importância desse segundo porto para o Estado do Rio Grande do Sul e agradecimento aos investidores privados.
Ver texto completoCobrança ao Governo Federal do cumprimento do acordo firmado com a finalidade de reajustar vencimentos dos servidores públicos da área de segurança do Distrito Federal.
Ver texto completoConsiderações sobre o processo de transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais - Rondônia, Roraima e Amapá - previsto nas PECs nºs 79/2014, e 98/2017. Esclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais, com destaque para a Portaria no 24.859/ 2020, que regulamentou os procedimentos para análise dos requerimentos de opção para o enquadramento na carreira de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle.
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