Apartes

Dr. Hiran - RR

Data: 2026-03-11

Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.

Data: 2025-12-09

Defesa da PEC no. 48/2023, que define o marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, com ênfase na necessidade de segurança jurídica e equilíbrio entre proteção indígena, desenvolvimento regional e atividades produtivas.

Data: 2025-12-03

Preocupação com a decisão monocrática proferida pelo Ministro do STF Gilmar Mendes que restringe ao Procurador-Geral da República a iniciativa de pedidos de impeachment contra Ministros da Suprema Corte, violando, segundo S. Exa., a Constituição Federal, a Lei no 1079/1950 (Lei de Crimes de responsabilidade) e as prerrogativas do Senado Federal.

Data: 2025-03-25

Manifestação sobre a atuação de S. Exa. em apoio ao desenvolvimento da Região Norte. Destaque para diligências da CDH do Senado Federal nessa região.

Data: 2025-03-25

Defesa da exploração de petróleo na costa do Amapá e críticas aos entraves impostos por autoridades brasileiras, que impedem o país de explorar seus recursos. Críticas à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Data: 2024-04-10

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-02-06

Destaque para os avanços alcançados pelo País em 2023, especialmente na área econômica e social, bem como para os desafios a serem enfrentados em 2024. Registro de importantes matérias aprovadas na CMA em 2023, presidida por S. Exa., e expectativa quanto à continuidade da aprovação pelo colegiado de relevantes proposições em 2024.

Data: 2023-09-25

Insatisfação com a relação estabelecida pelo Governo Federal com a iniciativa privada. Posicionamento contrário ao voto de qualidade em favor do Estado em caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), restabelecido pela Lei nº 14689, de 2023. Críticas ao texto da PEC nº 45, de 2019, que trata da reforma tributária.

Data: 2023-09-19

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2903, de 2023, que determina o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Data: 2023-09-04

Elogios ao Governador do Estado de Roraima pelo incentivo ao agronegócio. Registro da participação de S. Exa. em audiência na Antaq sobre as obras do Porto de Arroio do Sal. Comentários sobre a importância desse segundo porto para o Estado do Rio Grande do Sul e agradecimento aos investidores privados.

Data: 2023-06-02

Cobrança ao Governo Federal do cumprimento do acordo firmado com a finalidade de reajustar vencimentos dos servidores públicos da área de segurança do Distrito Federal.

Data: 2023-03-07

Considerações sobre o processo de transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais - Rondônia, Roraima e Amapá - previsto nas PECs nºs 79/2014, e 98/2017. Esclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais, com destaque para a Portaria no 24.859/ 2020, que regulamentou os procedimentos para análise dos requerimentos de opção para o enquadramento na carreira de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle.