Apartes

Jaques Wagner - BA

Data: 2024-06-19

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."

Data: 2024-03-26

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-05-30

Insatisfação com o não cumprimento de prazos por parte do Governo Federal acerca do acordo firmado sobre o reajuste para os servidores da segurança pública do Distrito Federal. Apelo para o cumprimento de prazos e celeridade na apreciação da matéria.

Data: 2023-05-24

Expectativa em torno da votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e manifestação contrária à transferência de recursos do “Sistema S” para a Embratur incluída no texto do projeto pela Câmara dos Deputados.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

Data: 2022-12-07

Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.

Data: 2022-06-07

Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo Governo Federal que pretende zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

Data: 2019-10-22

Críticas ao Governo Federal pela inabilidade em lidar com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

Data: 2019-10-16

Críticas às ações do Governo Federal sobre o derramamento de 200 mil toneladas de petróleo, até o momento, nas praias nordestinas e o impacto do ocorrido para o meio ambiente, a economia e o turismo da Região.

Data: 2019-08-14

Registro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.

Data: 2019-07-02

Registro sobre divulgação de fatos envolvendo o ex-governador do Estado da Bahia (BA), Jaques Wagner, e o Procurador da República Deltan Dallagnol, quando este, de forma arbitrária, comandou ações investigativas em prejuízo daquele.

Data: 2019-05-29

Crítica ao excesso de Medidas Provisórias e ao prazo do envio pela Câmara dos Deputados ao Senado, bem como ao pacto do Poder Judiciário com os Poderes Legislativo e Executivo.

Data: 2019-03-26

Apelo ao Ministério da Saúde (MS) e às comunidades indígenas para que cheguem a um entendimento quanto à medida adotada pelo Governo de municipalizar a saúde indígena.