Apartes

Oriovisto Guimarães - PR

Data: 2025-07-01

Críticas ao modelo atual de autonomia do Banco Central, com ênfase na contratação do ex-Presidente da instituição, Sr. Roberto Campos Neto, pelo setor financeiro privado. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, que amplia a quarentena para o Presidente e os Diretores do Banco Central do Brasil.

Data: 2025-07-01

Alerta para a grave rigidez orçamentária e o crescente comprometimento de despesas obrigatórias e para a necessidade de revisão do pacto fiscal. Proposta de criação de Comissão Mista Especial para debater a reorganização do orçamento público.

Data: 2025-05-20

Indignação com a atuação da AGU e do Ministério da Previdência Social nas investigações sobre os descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Apoio à instalação de CPMI para investigar o caso. Defesa do Projeto de Lei nº 2276/2025, de autoria de S. Exa., que inclui no rol dos crimes hediondos os crimes cometidos com o fim de obter, indevidamente, valores ou benefícios pagos ou arrecadados pelo Regime Geral de Previdência Social.

Data: 2025-04-22

Lamento pelo falecimento de S. S., o Papa Francisco, e registro das celebrações com a cruz da primeira missa realizada no Brasil, cuja exibição no Congresso Nacional é defendida por S. Exa.

Data: 2025-04-08

Defesa da instalação de CPI para investigar supostos prejuízos nos Correios.

Data: 2025-03-19

Defesa do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2025, de autoria de S. Exa., que visa sustar os efeitos da Resolução Gecex nº 709/2025, impedindo a isenção da alíquota de importação para a sardinha em conserva.

Data: 2024-11-12

Considerações desfavoráveis às políticas econômica e fiscal do Governo Lula e comparação com a atuação do Governo Bolsonaro em áreas como gestão de empresas estatais, saneamento básico e legislação trabalhista. Preocupação com o possível aumento da carga tributária do país em decorrência da regulamentação da reforma tributária.

Data: 2024-04-17

Apoio à rejeição do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2253/2022, que restringe o benefício da saída temporária dos presos.

Data: 2023-10-17

Considerações positivas sobre o discurso do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, abordando a relação entre os Poderes da República, proferido no Fórum Esfera Internacional, em Paris.

Data: 2023-05-23

Defesa da reforma tributária e do disposto na Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que pretende unificar o ICMS em um único imposto estadual e o ISS em um único imposto municipal.

Data: 2023-05-09

Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.

Data: 2023-05-02

Comentários sobre o Projeto de Lei nº 93/2023-Complementar, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico. Críticas à gestão do Governo Federal.

Data: 2023-05-02

Preocupação com as implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020,conhecido como PL das "fake news".

Data: 2023-04-26

Críticas à proposta do arcabouço fiscal apresentada pelo Poder Executivo por supostamente desconsiderar determinados pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Data: 2022-12-15

Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.

Data: 2022-12-13

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2020-02-11

Defesa da inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que trata da prisão após a condenação em segunda instância.

Data: 2019-12-17

Manifestação contrária à aprovação no Senado da Medida Provisória nº 893/2019, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central.

Data: 2019-12-12

Críticas ao número de partidos políticos e ao valor atribuído a eles através do fundo partidário.

Data: 2019-12-12

Satisfação com a criação de cinco universidades federais no País, com destaque para as Universidades Federais de Catalão e Jataí, no Estado de Goiás (GO).

Data: 2019-12-12

Elogios ao Estado de Santa Catarina.

Data: 2019-11-06

Registro de reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, na qual lhe foi entrega carta aberta assinada por 43 senadores, em defesa da execução provisória da pena após condenação do réu em segunda instância.

Data: 2019-10-29

Preocupação com a insegurança jurídica caso o Supremo Tribunal Federal decida em julgamento pela prisão somente após o trânsito em julgado da sentença penal.

Data: 2019-10-29

Posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância.

Data: 2019-10-29

Comentários sobre o andamento de proposta legislativa no Senado para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade.

Data: 2019-10-23

Comentário acerca da aprovação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência.

Data: 2019-10-15

Apoio à proposição que trata da cessão onerosa dos excedentes do petróleo, que beneficiará os Municípios brasileiros.

Data: 2019-10-09

Comentário acerca de manifestações que afirmam ter existido no Congresso Nacional a troca da aprovação da reforma da Previdência Social pela concessão de emendas parlamentares.

Data: 2019-09-11

Comunicação da filiação de S. Exa. ao Podemos.

Data: 2019-08-27

Preocupação com o enfraquecimento da Operação Lava Jato e do combate à corrupção.

Data: 2019-06-26

Destaque à necessidade de se discutir a dívida pública brasileira considerando o pagamento dos juros com parte das reservas cambiais.

Data: 2019-06-18

Registro sobre declaração de Jair Bolsonaro, Presidente da República, sobre redução do imposto de importação que incide sobre produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.

Data: 2019-06-12

Manifestação a favor da Operação Lava Jato. Defesa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do Procurador da República Deltan Dallagnol.

Data: 2019-06-04

Anúncio da apresentação de requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 26/2014-Complementar, que extingue o sigilo bancário nas operações de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros.

Data: 2019-04-16

Esclarecimentos sobre a visita do Ministro Ricardo Salles, que resultará no lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e do Parque Nacional Aparados da Serra.

Data: 2019-03-26

Considerações a respeito da necessidade da reforma da previdência.