Apartes

Carlos Portinho - RJ

Data: 2025-03-11

Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.

Data: 2024-12-17

Críticas às alterações feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária. Censura à proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Federal, ressaltando sua apreciação acelerada. Defesa da adoção de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nas chamadas "bets".

Data: 2023-08-01

Apelo para que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, manifeste-se, em nome da Casa, contra suposta usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo evidenciada no julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

Data: 2023-05-24

Expectativa em torno da votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e manifestação contrária à transferência de recursos do “Sistema S” para a Embratur incluída no texto do projeto pela Câmara dos Deputados.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-06

Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.

Data: 2022-11-09

Apelo pela apreciação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 371, de 2022, que susta os efeitos da resolução editada pelo TSE no enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral.

Data: 2022-10-05

Comentário sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre postagens, por não significar regulamentação da mídia.

Data: 2022-10-05

Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.

Data: 2022-05-31

Inconformismo com a participação de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes brasileiros em um Fórum em Algarve - Portugal, com despesas pagas por empresas com pendências na justiça brasileira.

Data: 2022-05-04

Registro de audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), da qual participará S. Exa., destinada a debater o preço das passagens aéreas, das franquias de bagagens, do pagamento para marcação antecipada de assentos e da abertura do mercado do setor aéreo nacional.

Data: 2021-11-30

Registro da apresentação, por S. Exa., de requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando aos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o comparecimento à Comissão para prestar esclarecimentos sobre os problemas que afetam o setor aéreo nacional.