Apartes

Styvenson Valentim - RN

Data: 2023-05-24

Críticas ao suposto ativismo judicial do STF e do Ministro Edson Fachin, em razão de decisão da Corte Suprema que rejeitou pedido formulado pelo Partido Podemos de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ, que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário. Preocupação com o julgamento no Supremo da descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.

Data: 2023-05-23

Solidariedade ao Partido Podemos em razão da decisão do STF que rejeitou seu pedido de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ.

Data: 2023-05-16

Inconformidade com a Resolução nº 487/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, pois supostamente resultará em uma convivência da sociedade com condenados por crimes graves, aumentando a insegurança.

Data: 2023-05-15

Defesa da retirada dos artigos 11 e 12 da Medida Provisória nº 1.147/2022, que repassa recursos do sistema S para a Embratur. Importância da adoção de um Plano Nacional de Educação no país.

Data: 2023-05-15

Saudação à escolha de Camilo Santana para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Educação. Considerações sobre a educação no estado do Ceará. Importância da aprovação do Projeto de Lei n° 88/2023, que estabelece a Lei de Responsabilidade Educacional.

Data: 2023-05-15

Considerações sobre supostas irregularidades de resultados de jogos de futebol com vistas a fraudes em casas de apostas eletrônicas.

Data: 2023-05-10

Aplausos ao STF pela decisão no tocante à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 334, que impõe o fim das prisões especiais para portadores de diploma de ensino superior.

Data: 2023-04-17

Reprovação dos gastos do Governo Lula, destacando o tamanho da comitiva da viagem à China e os preços dos móveis adquiridos para o Palácio da Alvorada. Reflexões acerca da relevância da China na balança comercial do Brasil, relacionando o aumento da exportação de carne à diminuição do consumo interno do gênero alimentício. Breve histórico da relação da JBS com os governos petistas.

Data: 2023-04-14

Temor da inviabilização da CPMI destinada a investigar os atos de 8 de janeiro pela retirada de assinaturas dos parlamentares.

Data: 2023-03-27

Críticas ao Governo Federal, ao PT e ao Presidente Lula.

Data: 2023-03-20

Lamento pela incineração de medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras durante a gestão do governo anterior diante da possibilidade do uso desses medicamentos em outros setores do Executivo ou unidades da Federação.

Data: 2023-03-16

Manifestação de pesar pelos dois anos do falecimento do Senador Major Olímpio, em decorrência da Covid-19, com destaque ao histórico de sua vida política e elogios ao seu comprometimento, honestidade, retidão e combatividade.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-13

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2020-03-13

Exposição de partes do conteúdo de artigo de autoria de S. Exa., publicado no Correio Braziliense, cujo título é "O Canto da Gente a Gente Escolhe"sobre o fato de Brasília não ser reconhecida como polo de desenvolvimento do interior do País às vésperas do aniversário de 60 anos de sua fundação. Apelo para que o Serviço do Patrimônio da União (SPU) priorize a regularização da situação fundiária do Distrito Federal. Destaque para a importância da manutenção da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno de nº 28 (SR/28/DFE). Apelo à Ministra Tereza Cristina para preservar o Fundo Constitucional para o Distrito Federal.

Data: 2020-03-13

Leitura de texto do Prof. Franklin Ferreira sobre a pandemia do coronavírus.

Data: 2020-03-13

Reflexão sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelo Governo e pela população para conter a disseminação do coronavírus e para não prejudicar em excesso a economia brasileira. Relato sobre a possibilidade de contágio do coronavírus entre os senadores. Posicionamento favorável ao fim da discussão sobre o orçamento impositivo e uso desse dinheiro pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Alerta para a população ter precaução sobre as notícias falsas sobre a doença.

Data: 2020-03-09

Insatisfação com a condição de ouvinte imposta aos parlamentares do Estado de Roraima durante o encontro com Presidente da República em sua primeira visita ao Estado.

Data: 2020-03-05

Aprovação da participação popular relacionada ao Veto nº 52/2019. Alerta à população sobre os Projetos de Lei do Congresso Nacional que irão tramitar na CMO sobre a execução orçamentária de 2020.

Data: 2020-03-05

Considerações sobre a PEC nº 187/2019, que trata da extinção dos fundos públicos. Defesa da manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. Necessidade de investimento em inovação tecnológica na construção civil com expectativa de aumento de produtividade, redução de desperdícios e retomada de crescimento do setor.

Data: 2020-03-05

Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.

Data: 2019-12-18

Prestação de contas de S. Exa. do primeiro ano de mandato como Senadora pelo Distrito Federal (DF).

Data: 2019-12-18

Lamento pelo baixo desempenho do Brasil no resultado de 2018 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa.

Data: 2019-12-05

Considerações acerca do aumento da violência contra as mulheres no País.

Data: 2019-12-05

Alegria pelo andamento das etapas para a construção do segundo maior aeroporto do Estado do Rio Grande do Sul (RS) e da obra para aumento da pista do Aeroporto de Passo Fundo (RS).

Data: 2019-12-02

Destaque à importância de se combater a corrupção no País.

Data: 2019-12-02

Alegria com o Prêmio Wise Awards, da Fundação Qatar, recebido pelo Programa Criança Feliz coordenado pelo Ministério da Cidadania.

Data: 2019-12-02

Cobrança ao Senado para que delibere sobre o Projeto de Lei nº 378, de 2015, de autoriade S. Exa., que proíbe a cobrança de tarifa de assinatura básica e consumo mínimo pelas prestadoras de serviços públicos.

Data: 2019-11-29

Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019.

Data: 2019-11-29

Análise da importância dos 130 anos da proclamação da República brasileira. Destaque para o livro Escravidão, do escritor Laurentino Gomes. Observações sobre a situação atual do País, com ênfase na discussão sobre o pacto federativo.

Data: 2019-11-28

Satisfação com as parcerias firmadas entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e organizações regulatórias internacionais. Preocupação com o lobby para a liberação do uso da maconha no Brasil, bem como para a legalização dos jogos de azar.

Data: 2019-11-28

Solidariedade à Senadora Juíza Selma.

Data: 2019-11-28

Considerações sobre a prisão em segunda instância.

Data: 2019-11-28

Considerações sobre o trabalho de S. Exa. como Relator setorial do orçamento na área da educação. Defesa de investimentos em educação em tempo integral e educação de qualidade. Reflexão sobre as barreiras à inovação no Brasil.

Data: 2019-11-28

Elogios ao Ministro do STJ Og Fernandes, pela decisão que deflagrou a Operação Faroeste, que investiga corrupção e grilagem de terras no Estado da Bahia. Considerações sobre a citada Operação.

Data: 2019-11-07

Expectativa com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância e receio de eventual retrocesso no combate à corrupção no País.

Data: 2019-10-25

Considerações sobre a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do País, especialmente no que tange à questão da saúde e da educação.

Data: 2019-10-25

Comentários sobre o julgamento relativo à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância que está em curso no STF.

Data: 2019-10-24

Comemoração pelo 86oaniversário da cidade de Goiânia-GO

Data: 2019-10-17

Considerações sobre questões técnicas que envolvem o julgamento acerca da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF).

Data: 2019-10-17

Insatisfação com a atuação do Governador do Estado de São Paulo (SP), João Doria, em especial com o tratamento dado à Polícia Militar do Estado.

Data: 2019-10-14

Lamento pela situação dos serviços de saúde prestados em hospital municipal de Caucaia/CE ao passo que a Prefeitura decide contratar banda de música, sem a realização de licitação, com a finalidade de comemorar o aniversário da cidade.

Data: 2019-10-14

Regozijo pela canonização pelo Papa Francisco da Irmã Dulce.

Data: 2019-10-14

Considerações sobre necessidade dos Parlamentares realizarem a cobrança da atuação dos Poderes da República com respeito aos limites legais.

Data: 2019-10-11

Saudação ao vencedor do Prêmio Nobel da Paz – 2019, o Primeiro-Ministro da Etiópia, Sr. Abiy Ahmed Ali.

Data: 2019-10-07

Críticas às acusações de que os Senadores colaboraram com o enfraquecimento da reforma da previdência.

Data: 2019-10-03

Crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar aos delatados o direito de apresentar alegações finais depois dos delatores.

Data: 2019-09-30

Considerações sobre a importância de defesa da Operação Lava Jato como instrumento necessário ao combate à corrupção e à impunidade no País.

Data: 2019-09-30

Satisfação com o prêmio conferido ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) em decorrência do êxito do Programa Vida no Trânsito, implementado em diversas cidades brasileiras, com destaque para a acentuada redução de acidentes no Estado de Rondônia (RO), na capital e em localidades do interior.

Data: 2019-09-30

Preocupação com a possível declaração de suspeição do Ministro Sérgio Moro nos processos em que atuou como juiz no âmbito da Operação Lava Jato e a decretação de nulidade de processos concernentes à referida Operação.

Data: 2019-09-27

Considerações sobre audiência pública realizada na CDR para debater a regularização fundiária no Brasil.

Data: 2019-09-24

Considerações sobre o combate ao crime organizado no Estado do Ceará.

Data: 2019-09-23

Pesar pelo falecimento do Pe. Kazimierz, conhecido na sociedade brasiliense como Pe. Casemiro.

Data: 2019-09-19

Reflexão sobre a conjuntura política brasileira atual. Destaque para pontos que S. Exa. considera mais importantes na discussão sobre a política fiscal e tributária.

Data: 2019-09-16

Pesar pela morte da bombeira Marizelli Armelinda Dias.

Data: 2019-09-16

Defesa da instalação pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores e críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Data: 2019-09-11

Elogios ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por declarar que a Lei nº 13.654/2018, de autoria de S. Exa., está sendo cumprida nas instituições financeiras.

Data: 2019-09-09

Síntese dos montantes restituídos pela Operação Lava Jato aos cofres públicos.

Data: 2019-08-29

Reflexões sobre a importância do desenvolvimento da educação das crianças, especialmente na primeira infância.

Data: 2019-08-15

Considerações sobre a importância da transparência e da participação popular no mandato de seus representantes.

Data: 2019-08-06

Congratulações ao Senador Confúcio Moura pela ideia de premiar com vantagem pecuniária as escolas, os alunos e os profissionais da educação que alcançarem melhor êxito durante o ano.

Data: 2019-08-06

Registro de reunião da bancada do Norte e do Nordeste para a definição de pautas para as regiões.

Data: 2019-07-17

Comentários sobre apresentação de projeto de lei, de autoria de S. Exa., que concede aos jovens, a partir dos 16 anos de idade, permissão para dirigir.

Data: 2019-07-17

Comentários sobre decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de suspender as investigações com o uso de informações de inteligência financeira obtidas sem autorização judicial. Manifestação de preocupação com o futuro da Operação Lava Jato. Críticas às matérias do jornal The Intercept relacionadas à conduta de membros da Operação Lava Jato. Expectativas de aprovação do fim do foro privilegiado para diversas autoridades do País.

Data: 2019-07-15

Anúncio da licença de S. Exª. para assumir o posto de secretário de governo do Estado de Tocantins. Congratulações com a posse do Senador Siqueira Campos, primeiro suplente de S. Exª.

Data: 2019-07-15

Reflexão sobre as motivações do Podemos para aprovação da reforma da previdência.

Data: 2019-07-12

Manifestação sobre a distribuição dos recursos da portaria, do Ministério da Saúde, de incentivo financeiro aos Municípios para fins de compensação do fluxo migratório no Estado de Roraima.

Data: 2019-07-12

Críticas à indicação, pelo Presidente da República, de Eduardo Bolsonaro à embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos.

Data: 2019-07-12

Comentários sobre a notícia de que um grupo de bilionários norte-americanos enviou cartas aos candidatos à presidência do país propondo a tributação de suas fortunas.

Data: 2019-06-07

Exposição sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, Projeto Antitabagismo, de autoria do Senador José Serra, relatado por S. Exª.

Data: 2019-06-07

Preocupação com a insuficiência de investimentos em saúde pública no País.

Data: 2019-06-03

Comentários sobre a crise em que o País se encontra. Destaque para a importância da educação como base para o desenvolvimento.

Data: 2019-05-16

Defesa de maior justiça tributária, com maiores poderes aos Municípios, através da aprovação da PEC nº 73, de 2019, que estabelece a competência municipal para fiscalizar e legislar sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Data: 2019-05-10

Saudação ao Juiz Federal, Antonio Claudio Macedo, presente no Plenário da Casa e indicação deste para participação de audiência referente à reforma da previdência, na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Data: 2019-05-08

Alerta para o aumento da violência no Estado de Roraima, ocasionado pelo fluxo imigratório vindo da Venezuela. Apelo ao Governador do Estado de Roraima para retomar o programa de policiamento Ronda do Bairro, extinto com menos um ano de duração.

Data: 2019-05-08

Comentários a respeito dos desafios do Sistema Único de Saúde, em especial acerca da escassez de médicos nas pequenas cidades e da falta de equipamentos básicos para o atendimento ambulatorial. Pesar pela situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (MT), fechada há cerca de cinquenta dias. Preocupação com a saúde básica no Mato Grosso, notoriamente no interior do Estado.

Data: 2019-04-17

Exposição sobre a situação alarmante de afundamento de terra no bairro Pinheiro, na cidade de Maceió (AL).

Data: 2019-04-11

Críticas aos primeiros cem dias do Governo Bolsonaro.

Data: 2019-04-11

Data: 2019-03-28

Preocupação com casos de violência cada vez mais recorrentes em todo o País, com destaque para a explosão de caixas eletrônicos em hotel próximo ao Palácio da Alvorada.

Data: 2019-03-28

Indignação com a atitude do Ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, por alterações realizadas no edital da Ferrovia Norte-Sul.

Data: 2019-03-27

Preocupação com a eventual redução de incentivos fiscais concedidos em favor da Zona Franca de Manaus.

Data: 2019-02-22

Comentários acerca da qualidade dos gastos públicos dos três Poderes da União Federal.

Data: 2019-02-11

Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

Data: 2019-02-11

Manifestação de condolências às famílias do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.