Apartes

Eduardo Girão - CE

Data: 2024-09-10

Defesa da PEC nº 4/2024, que institui a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas nas eleições. Apoio ao pedido de “impeachment” do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Data: 2024-09-02

Preocupação com as decisões do STF, em especial quanto ao bloqueio da rede social X, antigo Twitter, pelo Ministro Alexandre de Moraes, e aos possíveis danos à imagem do país e aos investimentos internacionais.

Data: 2024-08-13

Indignação com as recentes denúncias veiculadas na imprensa de que o Ministro do STF Alexandre de Moraes teria usado o TSE fora do rito processual para supostamente investigar bolsonaristas. Manifestação favorável ao impeachment do Ministro e à adoção de medidas pelo Senado Federal para investigação de tais alegações.

Data: 2024-08-07

Necessidade de transparência e de fiscalização sobre a movimentação de recursos por meio das emendas parlamentares, com destaque para a decisão do Ministro do STF, Sr. Flávio Dino, que garante controle público sobre a execução orçamentária.

Data: 2024-08-06

Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.

Data: 2024-07-10

Críticas à decisão do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou a soltura de réu preso preventivamente pela posse de 334 gramas de maconha.

Data: 2024-07-04

Satisfação com os avanços nas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal na área da educação, destacando a atuação do Presidente Lula e do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.

Data: 2024-07-04

Apelo em favor da aprovação, no âmbito da CAE, do Projeto de Lei nº 6064/2023, relatado por S. Exa, que dispõe sobre o direito à indenização por dano moral e à concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Data: 2024-06-20

Insatisfação com a PEC nº 9/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que extingue as sanções impostas aos partidos políticos pelo descumprimento das regras de aplicação de recursos e prestação de contas.

Data: 2024-06-20

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-06-18

Apoio ao Senador Eduardo Girão na temática contra aborto. Manifestação a favor do aumento da pena para estupradores e contrária às saídas temporárias do sistema prisional.

Data: 2024-06-13

Manifestação favorável à PEC no. 12/2022, que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.

Data: 2024-06-12

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-06-12

Expectativa quanto à participação do Presidente Lula no fórum da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, e na reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo, na Itália. Destaque para a presidência rotativa do Brasil no G20, enfatizando a relevância global do país. Resposta às críticas sobre os gastos com viagens presidenciais, argumentando que são investimentos com retorno para o Brasil.

Data: 2024-06-03

Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por suas declarações sobre a política econômica na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e pelas decisões da pasta para o futuro do País.

Data: 2024-06-03

Críticas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, por declarações públicas proferidas nos EUA e no Brasil a respeito da redução da taxa básica de juros e uma possível alta na inflação, respectivamente. Satisfação com a melhora dos níveis de emprego no Brasil, segundo o IBGE.

Data: 2024-05-15

Insatisfação com a nomeação do Ministro Paulo Pimenta para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, em razão de suposta interferência política nos esforços de recuperação das perdas causadas pelos eventos climáticos extremos que atingiram a população gaúcha.

Data: 2024-04-23

Críticas à narrativa da existência de censura no País e às comparações com o período histórico da ditadura militar no Brasil. Defesa da democracia e liberdade de expressão. Leitura de editorial do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto.

Data: 2024-04-22

Manifestação crítica ao ato de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, ocorrido no Rio de Janeiro, na data de ontem. Defesa do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, contra supostos ataques sofridos durante a manifestação. Necessidade de diferenciar liberdade de expressão e a prática de crimes contra a honra e a falta de decoro em discursos de apoiadores do ex-Presidente.

Data: 2024-04-10

Alerta para a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes. Críticas ao possível retorno do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Inconformismo com o peso da carga tributária sobre a população brasileira. Considerações sobre os gastos do Governo Federal.

Data: 2024-04-10

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-04-08

Manifestação de pesar pelo falecimento do cartunista Ziraldo.

Data: 2024-04-02

Destaque ao ofício, de autoria de S. Exa. e outros Senadores, encaminhado à Polícia Federal, solicitando investigação das denúncias de corrupção feitas pelo Sr. John Textor, acionista majoritário do clube de futebol Botafogo. Apoio ao início dos trabalhos da CPI das Apostas Esportivas.

Data: 2024-03-20

Críticas àqueles Senadores que comemoraram o indiciamento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro pela suposta falsificação do cartão de vacinação, bem como às tentativas de relacionar esse fato aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2024-03-20

Elogios ao bom desempenho que a Caixa Econômica Federal vem apresentando.

Data: 2024-03-19

Indignação com a suposta intimidação contra o Diretor da Polícia Federal (PF), Sr. Rodrigo de Melo Teixeira, ocorrida em audiência pública da CSP. Defesa do trabalho e das prerrogativas da PF.

Data: 2024-03-14

Críticas ao Inquérito no. 4781, conhecido por inquérito das fake news, em trâmite no STF há 5 anos.

Data: 2024-03-07

Comentários sobre o histórico político do Governo da Venezuela. Crítica ao posicionamento ideológico do Presidente Lula em relação ao referido País.

Data: 2024-03-07

Comemoração da negativa de concessão de extradição do Sr. Allan dos Santos por parte da Justiça dos Estados Unidos da América.

Data: 2024-03-05

Defesa da votação em regime de urgência da PEC nº 45/2023, que prevê a criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins.

Data: 2024-03-04

Exposição sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal - Estatuto do Pantanal.

Data: 2024-03-04

Oposição à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Indignação com a suposta interferência do STF em matérias legislativas.

Data: 2024-03-01

Leitura de texto escrito pelo professor e Promotor de Justiça do Paraná, Rodrigo Guimarães. Críticas à atuação do STF, com destaque para a operação Lesa Pátria, que investiga os ataques às sedes dos três Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023.

Data: 2024-02-28

Alerta sobre a importância da vacinação infantil.

Data: 2024-02-28

Comemoração do Dia Nacional das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro.

Data: 2024-02-27

Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP).

Data: 2024-02-27

Satisfação com a manifestação a favor do ex-presidente Bolsonaro ocorrida em São Paulo, no último domingo, 25 de fevereiro de 2024. Críticas ao Governo Federal.

Data: 2024-02-07

Celebração da aprovação da urgência ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que aborda as saídas temporárias de presos e ênfase para a importância do devido processo legal no País.

Data: 2024-02-07

Comentários sobre a seca na Amazônia ao longo dos anos e a necessidade de armazenamento de água para enfrentar a estiagem.

Data: 2024-02-07

Manifestação favorável ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto.

Data: 2024-02-07

Indignação com edital de processo seletivo publicado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em que é reservado percentual de vagas para pessoas trans.

Data: 2024-02-07

Críticas à atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Posicionamento favorável ao andamento, no Senado Federal, dos pedidos de impeachment de Ministros do STF.

Data: 2023-12-13

Defesa do Projeto de Lei nº. 3527/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a publicidade de gastos efetuados com cartões corporativos governamentais.

Data: 2023-12-12

Prestação de contas dos trabalhos realizados pela CAS no ano de 2023, sob a Presidência de S. Exa.

Data: 2023-12-11

Registro de voto contrário de S. Exa. à indicação do Sr. Flávio Dino para a vaga de Ministro do STF. Críticas à atuação do indicado como Ministro da Justiça.

Data: 2023-12-06

Indignação com a indicação do Sr. Flávio Dino para ocupar vaga de Ministro do STF.

Data: 2023-12-06

Satisfação com a aprovação do Requerimento no.1005/2023, para realização de Sessão de Debates Temáticos em que se discutirá o conflito entre Israel e Hamas.

Data: 2023-12-05

Alerta para os supostos gastos excessivos do Governo Federal com cartão corporativo, destacando o déficit econômico e as necessidades urgentes da população.

Data: 2023-12-05

Defesa do fim do voto secreto no Senado Federal para escolha de ministros do STF.

Data: 2023-12-04

Solidariedade ao povo de Maceió (AL) pela crise ambiental que enfrentam, com riscos de afundamento do solo em áreas da cidade.

Data: 2023-11-29

Indignação pelas supostas declarações públicas de Ministros do STF contra a aprovação, nesta Casa, da PEC nº 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores.

Data: 2023-11-28

Apelo ao Governo Lula para a adoção de medidas urgentes em auxílio ao Estado de Santa Catarina, que se encontra em situação de calamidade pública devido às enchentes.

Data: 2023-11-20

Indignação pela conduta de membros do Governo Federal que supostamente estariam perseguindo jornalistas em virtude de publicações de denúncias.

Data: 2023-11-20

Manifestação de pesar pela morte do Senhor Cleriston Pereira da Cunha, preso em razão dos atos do dia 8 de janeiro de 2023, nas dependências do Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília.

Data: 2023-10-31

Destaque para a audiência pública realizada pela CCJ para debater a PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para posse e porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-10-17

Elogios à atuação do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em sua participação no Fórum Esfera Internacional, em Paris.

Data: 2023-10-17

Elogios ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 2003, e defesa do Projeto de Lei nº 4792, de 2023, de autoria de S. Exa., que prevê o direito da pessoa idosa à inclusão digital. Apresentação do site “https://cironogueira.com.br/estatutodapessoaidosa/” para o envio de sugestões com vistas ao aprimoramento do Estatuto da Pessoa Idosa.

Data: 2023-10-16

Necessidade de valorização dos profissionais da educação, em alusão ao Dia do Professor.

Data: 2023-10-16

Lamento pela crise deflagrada no Oriente Médio em virtude dos ataques do grupo Hamas ao Estado de Israel. Solidariedade aos familiares dos brasileiros que morreram nesses ataques. Elogios ao Ministério das Relações Exteriores e à Força Aérea Brasileira pela operação de repatriação dos brasileiros que estão na região do conflito. Necessidade da busca diplomática pela paz.

Data: 2023-10-04

Defesa do Projeto de Lei nº 3670, de 2023, de autoria de S. Exa., que retira a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados já aposentados e cria cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego

Data: 2023-10-04

Defesa da Lei nº 14.454, de 2022, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Apelo aos Ministros do STF para que confirmem a validade da Lei.

Data: 2023-10-03

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.

Data: 2023-10-03

Defesa da PEC nº 16/2019, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que fixa em oito anos os mandatos de Ministros do STF. Críticas às manifestações do Ministro do Supremo Gilmar Mendes, bem como do Ministro da Justiça, sobre o tema. Defesa da competência de legislar do Poder Legislativo.

Data: 2023-09-27

Críticas ao Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, em razão das promessas feitas em seu discurso de posse. Defesa do marco temporal permanente.

Data: 2023-09-26

Considerações sobre a participação de S. Exa. no encontro do Grupo Liberdade e Democracia, em Buenos Aires, onde conheceu perseguidos políticos da América Latina. Defesa de manifestação do Brasil contrariamente às arbitrariedades cometidas no continente latino americano. Anúncio de requerimento a ser apresentado para oitiva no Senado Federal desses perseguidos.

Data: 2023-09-25

Relato da participação de S.Exa. em reunião do Grupo Liberdade e Democracia, em Buenos Aires, no último final de semana. Crítica à decisão do CNJ que determinou abertura de investigação sobre a conduta de S.Exa. durante o período em que foi juiz responsável pela Operação Lava Jato.

Data: 2023-09-25

Insatisfação com a relação estabelecida pelo Governo Federal com a iniciativa privada. Posicionamento contrário ao voto de qualidade em favor do Estado em caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), restabelecido pela Lei nº 14689, de 2023. Críticas ao texto da PEC nº 45, de 2019, que trata da reforma tributária.

Data: 2023-09-13

Insatisfação com a fala do Presidente Lula garantindo que o Presidente russo não seria preso caso viesse ao Brasil. Críticas à escolha da ex-Presidente Dilma para o comando do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics. Cobrança à AGU para que questione o Presidente da República sobre a divulgação de informações falsas, ao declarar que desconhecia a existência do Tribunal Penal Internacional durante uma entrevista à imprensa internacional. Solidariedade ao jornalista Alexandre Garcia em virtude de suposta violação ao seu direito de liberdade de expressão.

Data: 2023-09-13

Preocupação com a decisão do Ministro do STF Dias Toffoli, que anulou provas obtidas por cooperação jurídica internacional e por acordo de leniência com a Odebrecht, por supostamente se fundamentarem em informações falsas prestadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Críticas ao Ministro da Justiça Flávio Dino e à AGU, por comportamento aparentemente persecutório ante juízes e procuradores.

Data: 2023-09-12

Indignação pela decisão proferida pelo STF que declara constitucional a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Defesa da liberdade de escolha do trabalhador para pagar a contribuição e pedido de apoio aos Senadores na elaboração de PEC para restabelecer a forma facultativa do referido pagamento.

Data: 2023-09-11

Solidariedade ao jornalista Alexandre Garcia, que será investigado pela suposta divulgação de informações falsas a respeito da tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. Manifestação contrária à eventual indicação do Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, para Ministro do STF. Defesa do ex-Presidente Bolsonaro contra suposta perseguição por setores ligados à esquerda brasileira. Críticas à declaração do Presidente da República, que descartou a possibilidade de prisão do Presidente da Rússia Vladimir Putin, em caso de viagem ao Brasil. Indignação com a vacinação de crianças contra a COVID-19. Comentários acerca dos trabalhos da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Registro sobre a quantidade de público presente nas comemorações do dia 7 de setembro, em Brasília. Indignação com políticos eleitos com apoio do ex-Presidente Bolsonaro, os quais, hoje, compõem a base do Governo Lula.

Data: 2023-09-11

Indignação com o pedido da AGU de instauração de investigação do jornalista Alexandre Garcia por manifestação que imputa ao Governo Federal a responsabilidade pelas enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 2023-09-11

Apresentação do Requerimento nº. 78/2023, solicitando a realização de Sessão Especial para celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território.

Data: 2023-09-11

Considerações sobre a edição da Revista Veja que divulga que a Vice-Procuradora-Geral da República apontou, em um documento sigiloso, irregularidades supostamente cometidas pelo Ministro Alexandre Moraes na condução de inquéritos em andamento no STF.

Data: 2023-08-31

Proposta de criação de comissão pluripartidária para tratar com o Governo Federal sobre suposta obstrução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e sobre atrasos nos repasses dos royalties pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Data: 2023-08-30

Indignação com a fala do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre o não armazenamento de imagens internas do respectivo ministério durante os ataques do dia 8 de janeiro. Exposição de projetos protocolados por S. Exa. que beneficiam a população mais pobre.

Data: 2023-08-30

Críticas ao STF e a seus ministros por suposta invasão da competência legislativa do Congresso Nacional, destacando julgamentos como a execução da pena após a condenação em segunda instância e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Data: 2023-08-29

Leitura de texto escrito pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para a Folha de S. Paulo. Defesa da competência constitucional do Poder Legislativo para debater eventual descriminalização do uso de drogas, com críticas ao STF por suposta usurpação dessa prerrogativa.

Data: 2023-08-21

Elogios ao Programa Jovem Senador em curso no Senado Federal.

Data: 2023-08-16

Insatisfação com a suposta censura imposta a S. Exa., pelo STF. Exposição sobre sua trajetória nas áreas de segurança e inteligência. .

Data: 2023-08-16

Cumprimentos às mulheres que vieram à Brasília para a Marcha das Margaridas, que acontece nesta data, na Esplanada dos Ministérios. Registro das ações do Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro em prol das trabalhadoras do campo, com destaque para o pagamento de indenização à família da líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada em 1983, cujo nome inspirou a Marcha.

Data: 2023-08-09

Pela Liderança, censura à inclusão no relatório da Medida Provisória nº 1172, de 2023,que trata do reajuste do valor do salário mínimo, de dispositivos oriundos da Medida Provisória nº 1171, de 2023,em virtude de possível perda de vigência em decorrência do prazo.

Data: 2023-08-07

Prestação de contas a respeito do modo como S. Exa. realiza a distribuição dos recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União entre os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente de posições políticas e ideológicas e de acordo com o sistema de rodízio entre os municípios mais pobres e comunidades quilombolas.

Data: 2023-08-03

Necessidade de criação, no Senado Federal, de uma frente parlamentar em defesa das favelas.

Data: 2023-08-02

Críticas à Resolução nº 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde, que, segundo S.Exa., autoriza a prática do aborto e o uso de maconha no Brasil.

Data: 2023-08-02

Indignação com o julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Sugestão de outros temas que poderiam ser prioritários nos trabalhos da Suprema Corte.

Data: 2023-07-12

Indignação contra acusações sofridas por S. Exa. provenientes da imprensa e de opositores.

Data: 2023-07-10

Preocupação com a violência nos estádios de futebol. Defesa da suspensão do campeonato brasileiro em virtude da violência nas arenas desportivas.

Data: 2023-07-05

Necessidade da aprovação de projeto de lei que promova a anistia de pessoas públicas vítimas de perseguição política. Apelo para que as proposições de iniciativa de S. Exa. sejam apreciadas pelas comissões desta Casa.

Data: 2023-06-28

Críticas ao Presidente Lula por declarações feitas sobre cardápios em almoços oficiais, registrando insatisfação com os gastos do cartão corporativo.

Data: 2023-06-15

Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2.720/2023, que tipifica os crimesde discriminação contra pessoas politicamente expotas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Data: 2023-06-15

Críticas ao Projeto de Lei nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Data: 2023-06-14

Defesa da convocação do ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Edson Gonçalves Dias, para prestar esclarecimentos à CPMI que investiga os ataques do dia 8 de janeiro e reflexão sobre a importância da correta apuração dos fatos ocorridos. Elogios ao trabalho da imprensa na cobertura dos fatos.

Data: 2023-06-13

Comemoração pela assinatura do Decreto nº 11516, de 2023, pelo Presidente Lula, que qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) como organização social para gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que deixa de pertencer à Zona Franca de Manaus.

Data: 2023-06-13

Considerações sobre a necessidade de alterações na Medida Provisória nº 1176, de 2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, chamado de Desenrola Brasil, para contemplar também pessoas que se endividaram com itens essenciais, como as contas de energia elétrica e água.

Data: 2023-06-13

Satisfação com o início dos trabalhos da CPI das ONGs, com destaque para o trabalho da comissão na fiscalização dos recursos do Fundo Amazônia.

Data: 2023-06-13

Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.

Data: 2023-06-06

Registro sobre o Dia Nacional da Adoção e justificação do Projeto de Lei no. 2959/2023, que visa estabelecer o prazo máximo de 18 meses para a conclusão do processo de adoção após o início do estágio de convivência.

Data: 2023-06-05

Satisfação com a contribuição do agronegócio para o crescimento do PIB brasileiro no primeiro trimestre do corrente ano. Críticas ao Governo Lula pelo mau desempenho em diversas áreas. Preocupação com o julgamento em trâmite no STF sobre a definição do marco temporal das terras indígenas e apelo para que o Senado Federal aprecie o Projeto de Lei no. 490/2007, que trata sobre o tema.

Data: 2023-05-30

Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países que possuam dívida com o Brasil. Preocupação com o julgamento pelo STF relativo à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Expectativa pela resolução junto à Aneel da cobrança de taxas indevidas na conta de energia. Indignação pela suposta perseguição sofrida pelo Prefeito de Divinópolis-MG, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, irmão de S. Exa.

Data: 2023-05-30

Esclarecimentos sobre o pedido de retirada de propagandas eleitorais veiculadas durante a campanha eleitoral presidencial de 2022. Elogio ao Governo Lula pela recomposição das verbas para as instituições de ensino superior e técnico. Críticas ao Governo Bolsonaro pela gestão nas áreas de educação, ciência e tecnologia.

Data: 2023-05-29

Reprovação da recepção do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelo Governo brasileiro.

Data: 2023-05-23

Indignação com a atuação do Ministro Alexandre de Moraes. Anúncio de representação contra o Ministro por supostos excessos na condução de inquéritos perante o STF.

Data: 2023-05-22

Reflexão sobre o papel do Senado Federal ante a decisão do STF de julgar nesta semana a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Data: 2023-05-17

Lamento pela derrubada do registro de candidatura pelo TSE e cassação do mandato parlamentar do Deputado Federal Deltan Dallagnol e expectativa de manifestação do Poder Legislativo sobre o caso.

Data: 2023-05-16

Leitura das bulas das vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelas empresas farmacêuticas Janssen, AstraZenca, Pfizer e pelo Instituto Butantan. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF.

Data: 2023-05-15

Considerações sobre supostas irregularidades de resultados de jogos de futebol com vistas a fraudes em casas de apostas eletrônicas.

Data: 2023-05-09

Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.

Data: 2023-05-09

Indignação pelo posicionamento do atual governo com relação à Amazônia diante das potências estrangeiras.

Data: 2023-05-04

Manifestação contrária à PEC nº 9/2023, que visa impedir a penalização de partidos políticos que não atingirem o quórum mínimo de mulheres e pessoas negras.

Data: 2023-05-03

Considerações acerca da votação do Projeto de Lei nº 2630/2023, conhecido como PL da "fake news", pautado na Câmara dos Deputados.

Data: 2023-05-02

Preocupação com as implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020,conhecido como PL das "fake news".

Data: 2023-05-02

Congratulações ao Senador Plínio Valério pela abertura dos trabalhos da CPI das ONGs.

Data: 2023-04-25

Apoio à leitura do requerimento e instauração da CPMI que busca investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Data: 2023-04-18

Necessidade de investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023 por meio de CPMI ou CPI. Preocupação com possíveis retiradas de assinaturas que inviabilizem a instalação dessas comissões. Convite aos Senadores para visitar o pátio da Polícia Federal a fim de averiguar os ônibus utilizados nos atos de 8 de janeiro. Solidariedade com o Senador Sérgio Moro, denunciado pela PGR em virtude de supostas falas contra o Ministro do STF Gilmar Mendes.

Data: 2023-04-18

Elogios ao Aeroporto Hercílio Luz e à operadora Zurich Airport por ter sido considerado, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor aeroporto do País.

Data: 2023-04-17

Preocupação com as invasões de terra no País e suas consequências políticas e econômicas. Críticas à manifestação proferida pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sr. João Pedro Stedile. Cobrança de posicionamento do Ministério da Agricultura acerca do tema.

Data: 2023-04-17

Leitura de trechos de publicação do Senador Oriovisto Guimarães na Folha de S. Paulo sobre o programa econômico do atual Governo. Expectativa quanto à apresentação ao Congresso Nacional do arcabouço fiscal pelo Governo Federal. Críticas à condução da política econômica pelo Governo Lula.

Data: 2023-04-17

Manifestação a favor do Projeto de Lei nº 2503/2021, de autoria de S. Exª., para conceder garantias aos servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.

Data: 2023-04-14

Temor da inviabilização da CPMI destinada a investigar os atos de 8 de janeiro pela retirada de assinaturas dos parlamentares.

Data: 2023-04-14

Preocupação com o uso das redes sociais como fomentadoras dos discursos de ódio e violência, o que motiva a necessidade de realização de audiência pública para discussão do tema. Reflexão acerca da liberdade de expressão e de seus limites no contexto das redes em uma sociedade democrática. Apelo para a importância do não compartilhamento de casos de violência extrema.

Data: 2023-04-13

Considerações sobre o histórico dos ataques às escolas no Brasil. Defesa da gestão do Presidente Bolsonaro e da correlação entre o armamento da população e a redução da violência. Críticas ao atual Governo.

Data: 2023-04-13

Expectativa de investimentos a serem realizados pelo Governo Federal na Região Nordeste, em especial no Estado de Pernambuco, nas áreas de transporte e infraestrutura. Elogios ao Governo Lula pela priorização do crescimento econômico do Nordeste.

Data: 2023-04-13

Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, pelo anúncio da tributação de empresas estrangeiras de comércio eletrônico. Indignação com o valor dos móveis comprados pela Presidência da República destinados ao Palácio da Alvorada.

Data: 2023-04-12

Defesa da regulamentação do piso nacional da enfermagem. Cobrança ao Governo Federal de reajustes salariais para as forças policiais do Distrito Federal. Preocupação com a demora no envio ao Congresso Nacional das propostas de reforma tributária e âncora fiscal pelo atual Governo. Registro da participação de S. Exa. em audiência pública na CE destinada a discutir o tema das pessoas com transtorno do espectro autista. Anúncio de PEC a ser apresentada por S. Exa. que cria a obrigatoriedade dos membros do Poder Executivo apresentarem um plano de metas no início de seus governos.

Data: 2023-03-29

Insatisfação pelo fato de a Senadora Soraya Thronicke ter sido desrespeitada ao vivo, durante a participação em uma entrevista em programa de rádio. Manifestação a favor da proteção da vida do Senador Sérgio Moro e sua família. Defesa da redução da maioridade penal. Críticas às legislações que reprimem a alienação parental.

Data: 2023-03-27

Pesar pelo falecimento da Professora Elisabeth Tenreiro em razão do atentado ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo (SP).

Data: 2023-03-27

Lamento pelo episódio de violência praticado por um estudante contra funcionários e colegas da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo (SP).

Data: 2023-03-23

Considerações sobre a manutenção da taxa Selic pelo Copom, com destaque para a importância da independência e autonomia do Banco Central. Preocupação com a inflação e suposto aumento dos gastos do Governo Federal.

Data: 2023-03-23

Defesa da educação como instrumento de diminuição da criminalidade.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.

Data: 2023-03-21

Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, com destaque para os desafios na inclusão e aceitação de pessoas com a síndrome.

Data: 2023-03-21

Defesa da autonomia do Banco Central, com críticas ao Presidente Lula por seu posicionamento em relação ao tema e à política de redução da taxa de juros de empréstimos consignados de aposentados.

Data: 2023-03-21

Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, com esclarecimentos sobre essa condição genética caracterizada pela existência de um cromossomo extra no par 21 e destaque para a importância da inclusão das pessoas com essa síndrome.

Data: 2023-03-20

Lamento pela incineração de medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras durante a gestão do governo anterior diante da possibilidade do uso desses medicamentos em outros setores do Executivo ou unidades da Federação.

Data: 2023-03-16

Registro da importância da aprovação para as pessoas com deficiência do Projeto de Lei nº 3660/2021, que determina que o laudo que atesta deficiência permanente terá validade indeterminada. Críticas ao decreto editado pelo Governo Federal que restringe o acesso a armas de fogo.

Data: 2023-03-16

Defesa de Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria de S.Exa., que prorroga o prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento.

Data: 2023-03-14

Críticas à existência de um navio de guerra iraniano aportado no Rio de Janeiro.

Data: 2023-03-14

Defesa do combate à corrupção no País, especialmente a Operação Lava Jato. Elogios ao Ministro do STF André Mendonça, por pedir vista em uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei nº 13303/2016, chamada de Lei das Estatais. Pedido para aprofundar a discussão sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2896/2022, que revoga parcialmente a Lei das Estatais.

Data: 2023-03-09

Elogios à ação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, que investiga supostos desvios, ocorridos em 2020, praticados por servidores públicos da Controladoria-Geral do Estado. Críticas à qualidade da gestão de recursos públicos realizada pela atual Governadora do Estado Fátima Bezerra, com destaque para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Data: 2023-03-09

Registro da necessidade da mudança do Regimento Interno da Casa para que os Parlamentares não sejam considerados ausentes no Plenário caso estejam cumprindo missões oficiais ou participando de CPI.

Data: 2023-03-07

Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional debater a reforma política e uma reforma administrativa no País.

Data: 2023-03-07

Expectativa positiva para o exercício do mandato de S. Exa. no período de 2023 a 2031, com destaque para a proposta de viabilização de recursos federais para áreas essenciais, como educação, segurança alimentar, infraestrutura e defesa da mulher. Compromisso com a melhoria do Estado do Maranhão.

Data: 2023-03-06

Manifestação favorável à investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita Federal oriundas da Arábia Saudita, que envolve integrantes do Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Data: 2023-02-28

Considerações sobre episódio ocorrido em Bento Gonçalves - RS, em que trabalhadores baianos foram resgatados de uma empresa terceirizada em situação análoga à de escravos.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.

Data: 2022-12-20

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-12-20

Insatisfação com o anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment apresentado, na última sexta-feira, por comissão de juristas criada pelo Senado Federal.

Data: 2022-12-15

Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.

Data: 2022-12-14

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Data: 2022-12-13

Discurso de despedida e breve relato da atuação de S. Exa. como Senadora da República durante o exercício de seus mandatos.

Data: 2022-12-13

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Data: 2022-11-29

Considerações sobre o mandato de S. Exª. como Senadora pelo Estado do Espírito Santo.

Data: 2022-11-29

Defesa de investigação sobre o processo eleitoral com vistas ao fortalecimento da democracia. Considerações sobre os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal apresentados ao Senado. Crítica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Considerações sobre a censura imposta a pessoas nas redes sociais. Apelo à grande mídia para que atue de forma isenta.

Data: 2022-10-25

Críticas às interferências entre os Poderes da República, principalmente do Judiciário, e comentários sobre a importância do uso do poder moderador pelo Senado Federal. Destaque à denúncia feita pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o suposto número a mais de inserções de propaganda eleitoral em rádio para o candidato do PT no Nordeste. Desaprovação da decisão do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, que entendeu não conter, na denúncia, provas sérias sobre o fato. .

Data: 2022-10-25

Satisfação com a decisão do Conselho Federal de Medicina de suspensão da resolução que restringia a indicação do uso de canabidiol a somente três tipos de epilepsia.

Data: 2022-10-06

Agradecimentos aos votos obtidos por S. Exa. no primeiro turno da eleição para governador do Estado de Alagoas. Denúncia da suposta realização de programas sociais pelo governo do Estado de distribuição de cestas básicas apenas para apoiadores. Alerta para o flagrante realizado pela Polícia Federal do Presidente da Assembléia Legislativa, na véspera do primeiro turno, com mala de dinheiro e “santinhos” de campanha.

Data: 2022-10-05

Comentário sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre postagens, por não significar regulamentação da mídia.

Data: 2022-10-05

Apoio ao Jornal Gazeta do Povo após a retirada de publicação do perfil do jornal no Twitter, decidida pelo TSE.

Data: 2022-10-05

Comentários sobre a Medida Provisória nº 1075, de 2021, que trata da ampliação do acesso de estudantes às bolsas de estudo do Prouni, relatada por S. Exa. Alegria com o desempenho dos candidatos do Partido Liberal (PL) para as vagas do Congresso Nacional.

Data: 2022-10-05

Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.

Data: 2022-08-31

Exposição sobre as razões declinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes para autorizar a operação da Polícia Federal envolvendo empresários brasileiros. Defesa da atuação do Ministro e da independência do STF.

Data: 2022-08-31

Preocupação com a operação policial, autorizada pelo STF, contra diversos empresários que supostamente fomentaram ataques às instituições públicas e ao Estado Democrático de Direito. Defesa do respeito às leis da República por todos.

Data: 2022-08-31

Considerações sobre as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, a ser celebrada no próximo 7 de setembro.

Data: 2022-08-29

Homenagem à senadora Ivete Appel da SIlveira e ao ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido, por sua importância na vida pública nacional.

Data: 2022-06-28

Comentários acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, pelo Congresso Nacional. Críticas às emendas de relator, comumente chamadas de ”orçamento secreto”; e ao foro privilegiado.

Data: 2022-06-08

Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.

Data: 2022-05-31

Inconformismo com a participação de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes brasileiros em um Fórum em Algarve - Portugal, com despesas pagas por empresas com pendências na justiça brasileira.

Data: 2022-05-24

Pesar pelo falecimento do catarinense Jesse Koz, que viajava pelo mundo com seu cachorro, ambos vitimados em um acidente de carro nos Estados Unidos.

Data: 2022-05-17

Anúncio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada por S. Exa., que visa a incluir, entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame de reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Data: 2022-05-17

Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, de 2022, de autoria de S. Exa. e de outros Senadores, que propõe alterar a Constituição Federal para abolir a reeleição dos cargos dos Chefes do Poder Executivo e definir a duração de seus mandatos em cinco anos.

Data: 2022-04-27

Manifestação de apoio ao Requerimento nº 242, de 2022, de autoria do Senador Eduardo Girão e de outros Senadores, que propõe a realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer questões atinentes aos Inquéritos nºs 4828 e 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Data: 2022-03-29

Destaque para a inauguração do Aquário do Pantanal, maior complexo de água doce do mundo, localizado em Campo Grande-MS. Homenagem póstuma ao arquiteto responsável pela obra, Sr. Ruy Ohtake.

Data: 2022-03-16

Defesa da necessidade de o Brasil restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela em benefício de ambos os países. Destaque para o fluxos migratórios de venezuelanos e a redução do comércio bilateral. Citação de estudo do Ipea acerca dos prejuízos econômicos e diplomáticos.

Data: 2022-03-16

Considerações acerca da decisão de retirar da pauta o Projeto de Lei nº 3723, de 2019, de relatoria de S. Exa., que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo, devido às ameaças sofridas por senadores contrários à matéria. Elogios à Polícia Legislativa pela investigação e identificação dos responsáveis por esses crimes. Apelo aos Parlamentares para que essa matéria volte à pauta de votações para deliberação.

Data: 2022-03-15

Considerações sobre a recente instalação, pelo Senado Federal, da Comissão de Juristas encarregada de revisar a Lei nº 1.079, de 1950, a Lei do Impeachment. Destaque para a necessidade dessa Comissão tratar dos casos de pedidos de impeachment de Ministros do STF. Defesa do Projeto de Resolução nº 11, de 2019, que cria procedimento para recebimento de denúncias contra as autoridades de que trata a Lei do Impeachment, e do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2016, que prevê que os benefícios e prerrogativas assegurados aos ex-Presidentes da República também se apliquem aos Presidentes afastados em razão do art. 86, § 1º, da Constituição Federal, ambos de autoria de S. Exa.

Data: 2022-03-09

Preocupação com a repercussão econômica da guerra na Ucrânia para o País, em especial com a dependência brasileira dos fertilizantes russos, diante do possível desabastecimento desses insumos.

Data: 2022-02-23

Denúncia de suposta violação do pacto federativo e do Marco Legal do Saneamento, pelo governo do Estado de Alagoas, por meio da concessão de serviços de fornecimento de água e de tratamento de esgoto à empresa BRK Ambiental. Destaque para o requerimento, de autoria de S. Exa., aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC), para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a questão.

Data: 2021-09-16

Preocupação com possível estratégia do Presidente da República de desviar o foco e transferir responsabilidades para acobertar os grandes problemas nacionais. Defesa da necessidade de reformas contundentes encabeçadas pelo Poder Executivo, com destaque para as reformas tributária e política, diante do contexto econômico e social de vulnerabilidade do País.

Data: 2021-09-02

Explicações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, de 2021, que desobriga os entes federados da aplicação dos percentuais mínimos de investimento na educação em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19, relatada por S. Exa.

Data: 2021-02-10

Apresentação de proposta com o objetivo da realização da formação dos vereadores pelo Interlegis.

Data: 2020-03-13

Exposição de partes do conteúdo de artigo de autoria de S. Exa., publicado no Correio Braziliense, cujo título é "O Canto da Gente a Gente Escolhe"sobre o fato de Brasília não ser reconhecida como polo de desenvolvimento do interior do País às vésperas do aniversário de 60 anos de sua fundação. Apelo para que o Serviço do Patrimônio da União (SPU) priorize a regularização da situação fundiária do Distrito Federal. Destaque para a importância da manutenção da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno de nº 28 (SR/28/DFE). Apelo à Ministra Tereza Cristina para preservar o Fundo Constitucional para o Distrito Federal.

Data: 2020-03-13

Defesa da aprovação de projeto de lei que altera a Lei nº 8.429/1992, com a finalidade de caracterizar a conduta de abandono de bens móveis e imóveis públicos como ato de improbidade administrativa.

Data: 2020-03-13

Reflexão sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelo Governo e pela população para conter a disseminação do coronavírus e para não prejudicar em excesso a economia brasileira. Relato sobre a possibilidade de contágio do coronavírus entre os senadores. Posicionamento favorável ao fim da discussão sobre o orçamento impositivo e uso desse dinheiro pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Alerta para a população ter precaução sobre as notícias falsas sobre a doença.

Data: 2020-03-12

Registro da visita de S. Exa. e outras autoridades ao Ministro da Saúde (MS), na qual foi solicitada atenção aos serviços públicos do Estado de Roraima (RR), especialmente à saúde pública, para enfrentamento do coronavírus no contexto do atual sobrecarregamento dos serviços causado pela crise migratória venezuelana.

Data: 2020-03-09

Registro da participação de S. Exª. nos eventos comemorativos do Dia Internacional da Mulher em Brasília (DF).

Data: 2020-03-09

Reflexão sobre os impactos econômicos que o coronavírus está causando no mundo e, em especial, no Brasil.

Data: 2020-03-09

Satisfação e expectativas com a nova Secretária da Cultura, Regina Duarte, escolhida pelo Presidente Jair Bolsonaro, a qual tomou posse na última quarta-feira, dia 4 de março de 2020.

Data: 2020-03-09

Preocupação com retomada da economia brasileira devido às consequências do coronavírus e da queda do valor do barril de petróleo em um contexto de desemprego e tensão política institucional que é anterior a esses fatos.

Data: 2020-03-05

Considerações sobre a PEC nº 187/2019, que trata da extinção dos fundos públicos. Defesa da manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. Necessidade de investimento em inovação tecnológica na construção civil com expectativa de aumento de produtividade, redução de desperdícios e retomada de crescimento do setor.

Data: 2020-03-05

Comentários acerca da real eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a necessidade de redução da menor idade penal.

Data: 2020-03-05

Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.

Data: 2020-03-02

Lamento pela atuação do Governo Federal na greve dos trabalhadores da segurança pública no Estado do Ceará.

Data: 2020-03-02

Considerações sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 29 de fevereiro.

Data: 2020-03-02

Reflexão sobre o momento político nacional e defesa do entendimento dos Poderes da República em favor do crescimento e do desenvolvimento do País.

Data: 2020-02-11

Defesa da inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que trata da prisão após a condenação em segunda instância.

Data: 2020-02-10

Defesa da redução do número de Parlamentares e de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Data: 2020-02-10

Defesa da correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, conforme propõe o Projeto de Lei do Senado nº 355/2015, de autoria de S. Exa.

Data: 2019-12-17

Comentário sobre o Projeto de Lei nº 669/2019, de autoria de S. Exa., que proíbe a cobrança de taxa de religação ou restabelecimento de serviços públicos.

Data: 2019-12-17

Manifestação contrária à aprovação no Senado da Medida Provisória nº 893/2019, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central.

Data: 2019-12-11

Destaque à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de Projeto de Lei que restabelece a prisão em segunda instância por alteração do Código de Processo Penal. Comemoração pela fundação da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância, que reúne Deputados e Senadores.

Data: 2019-12-04

Justificativa de formalização, por S. Exa., do impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli.

Data: 2019-12-04

Registro sobre reunião na CCJ que debateu o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2018, de autoria de S. Exa., que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância. Elogios à Senadora Simone Tebet pela condução dos trabalhos como Presidente da CCJ.

Data: 2019-12-02

Destaque à importância de se combater a corrupção no País.

Data: 2019-12-02

Registro do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. Comemoração do Dia da Pastoral da Criança, comemorado em 5 de dezembro.

Data: 2019-12-02

Comentários sobre resposta enviada pelo Exército a S. Exa. acerca da Operação Carro-Pipa e da escavação de poços artesianos no Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte. Reflexão sobre a exploração da indústria da seca no Nordeste.

Data: 2019-11-29

Breve histórico das motivações da diferença salarial existente entre as categorias da Segurança Pública do Distrito Federal. Ponderação sobre a atual situação das ações do Governo Federal e do GDF para diminuir diferença salarial da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros.

Data: 2019-11-29

Comemoração pela decisão do STF de autorizar o compartilhamento de informações de dados fiscais com o Ministério Público sem autorização judicial.

Data: 2019-11-29

Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019.

Data: 2019-11-29

Análise da importância dos 130 anos da proclamação da República brasileira. Destaque para o livro Escravidão, do escritor Laurentino Gomes. Observações sobre a situação atual do País, com ênfase na discussão sobre o pacto federativo.

Data: 2019-11-29

Considerações sobre o mercado de compras governamentais, que pode ser um aliado da inovação brasileira. Posicionamento contrário à fusão das instituições como Capes, CNPq e BNDES. Pedido de audiência com o Ministro Paulo Guedes, para tratar sobre investimentos em ciência e tecnologia e sobre a lei da informática.

Data: 2019-11-29

Destaque à mobilização da sociedade contra a instalação da Mina Guaíba, entre os Municípios gaúchos de Charqueadas e Eldorado do Sul/RS. Preocupação com a produção de arroz e outros alimentos orgânicos, que pode ser impactada pela mineração no Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 2019-11-28

Solidariedade à Senadora Juíza Selma.

Data: 2019-11-28

Considerações sobre a prisão em segunda instância.

Data: 2019-11-19

Posicionamento favorável ao julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF e à abertura da CPI da Lava Toga.

Data: 2019-11-12

Crítica à possibilidade de suspenção da reforma da Previdência Social, por meio de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.

Data: 2019-11-06

Registro de reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, na qual lhe foi entrega carta aberta assinada por 43 senadores, em defesa da execução provisória da pena após condenação do réu em segunda instância.

Data: 2019-10-29

Preocupação com a insegurança jurídica caso o Supremo Tribunal Federal decida em julgamento pela prisão somente após o trânsito em julgado da sentença penal.

Data: 2019-10-29

Posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância.

Data: 2019-10-29

Preocupação com a qualidade dos serviços públicos em razão do aumento da demanda causada pela imigração de venezuelanos para o Estado de Roraima.

Data: 2019-10-25

Considerações sobre a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do País, especialmente no que tange à questão da saúde e da educação.

Data: 2019-10-24

Reflexão sobre o julgamento do STF que decidirá pela possibilidade da prisão de condenados em segunda instância e as consequências desta sentença sobre o combate à corrupção no Brasil .

Data: 2019-10-21

Reflexão sobre a importância do fortalecimento da educação de jovens e adultos para o desenvolvimento social e econômico do País.

Data: 2019-10-21

Preocupação com consulta pública realizada pela Aneel sobre a possibilidade de cobrar dos consumidores as energias sustentáveis, como a solar, em geração distribuída.

Data: 2019-10-16

Censura ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após julgamento em segunda instância, que ocorrerá na quinta-feira, dia 17 de outubro de 2019.

Data: 2019-10-15

Satisfação com a aprovação, na CAE, de proposição que trata da cessão onerosa dos excedentes do petróleo, que beneficiará os Municípios brasileiros.

Data: 2019-10-15

Menção ao Dia dos Professores.

Data: 2019-10-14

Considerações sobre necessidade dos Parlamentares realizarem a cobrança da atuação dos Poderes da República com respeito aos limites legais.

Data: 2019-10-14

Reflexão sobre a necessidade de realização da reforma tributária no Brasil.

Data: 2019-10-14

Preocupação de como as eventuais decisões do STF sobre os temas da prisão de condenados em segunda instância e da proibição de investigações pelo Coaf sem prévia autorização judicial poderiam refletir no combate à corrupção. Crítica à aprovação pelo Congresso da Lei de Abuso de Autoridade, por repercutir na Operação Lava Jato.

Data: 2019-10-10

Considerações sobre a política econômica e social de Portugal.

Data: 2019-10-03

Crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar aos delatados o direito de apresentar alegações finais depois dos delatores.

Data: 2019-10-03

Defesa da instalação da CPI da Lava Toga a fim de se discutir possíveis distorções no Poder Judiciário.

Data: 2019-10-01

Reflexão sobre a Receita Federal ter tido limitações em suas atividades pelo STF, por não poder mais agir se não tiver a autorização do Poder Judiciário.

Data: 2019-09-19

Necessidade da regularização e fiscalização, pelo Ministério da Educação, de instituições de ensino que oferecem cursos irregulares a distância.

Data: 2019-09-19

Reflexão sobre a conjuntura política brasileira atual. Destaque para pontos que S. Exa. considera mais importantes na discussão sobre a política fiscal e tributária.

Data: 2019-09-18

Comentário sobre matéria veiculada pela imprensa, segundo a qual o Governo Federal havia ofertado benefícios aos Senadores em troca de apoio político.

Data: 2019-09-17

Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 5.029/2019, que prevê alterações na legislação eleitoral, a exemplo do aumento dos recursos do Fundo Partidário.

Data: 2019-09-16

Defesa da instalação pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores e críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Data: 2019-09-13

Posicionamento favorável à proposta de reforma tributária, sem a recriação da CPMF.

Data: 2019-09-06

Exposição sobre as ações de S. Exª. para buscar solução para a redução no orçamento dos projetos de pesquisa e de bolsas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Posicionamento favorável ao investimento em ciência, tecnologia e inovação pelo Governo Federal.

Data: 2019-09-06

Repúdio à decisão de reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia, na cidade de Caruaru-PE.

Data: 2019-09-03

Cobrança ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que instale a CPI dos Tribunais Superiores e dê andamento aos pedidos de impeachment dos ministros do STF

Data: 2019-09-03

Insatisfação com a não instalação pelo Senado da CPI dos Tribunais Superiores e pela ausência de análise dos pedidos de impeachment dos ministros do STF.

Data: 2019-08-29

Reflexões sobre a importância do desenvolvimento da educação das crianças, especialmente na primeira infância.

Data: 2019-08-27

Preocupação com o enfraquecimento da Operação Lava Jato e do combate à corrupção.

Data: 2019-08-27

Breve relato de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Conselho de Controle de Atividades FInanceiras (COAF) e outros assuntos da economia brasileira, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Roberto Campos Neto.

Data: 2019-08-21

Considerações sobre a concentração de renda e a desigualdade social existente no Brasil e a necessidade de o País voltar a crescer com justiça social.

Data: 2019-08-14

Registro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.

Data: 2019-08-13

Preocupação com a crise moral e financeira que assola o País.

Data: 2019-08-09

Considerações acerca de audiência pública sobre a possibilidade de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos.

Data: 2019-08-09

Registro do evento realizado na Esplanada dos Ministérios, para promover e estimular o consumo do tambaqui, peixe produzido no Estado de Rondônia.

Data: 2019-07-17

Comentários sobre decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de suspender as investigações com o uso de informações de inteligência financeira obtidas sem autorização judicial. Manifestação de preocupação com o futuro da Operação Lava Jato. Críticas às matérias do jornal The Intercept relacionadas à conduta de membros da Operação Lava Jato. Expectativas de aprovação do fim do foro privilegiado para diversas autoridades do País.

Data: 2019-07-12

Manifestação sobre a distribuição dos recursos da portaria, do Ministério da Saúde, de incentivo financeiro aos Municípios para fins de compensação do fluxo migratório no Estado de Roraima.

Data: 2019-07-12

Comentários sobre a notícia de que um grupo de bilionários norte-americanos enviou cartas aos candidatos à presidência do país propondo a tributação de suas fortunas.

Data: 2019-07-12

Cobrança de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os gastos federais com anistiados políticos, beneficiados pela Comissão da Anistia.

Data: 2019-07-10

Apelo aos Senadores para que não apoiem recursos para o Projeto de Lei nº 760, de 2015, que aumenta as restrições à propaganda do tabaco.

Data: 2019-06-26

Destaque à necessidade de se discutir a dívida pública brasileira considerando o pagamento dos juros com parte das reservas cambiais.

Data: 2019-06-17

Apelo ao Governo Federal para que haja intervenção na saúde e na segurança pública no Estado de Roraima.

Data: 2019-06-17

Celebração pela redução do número de mortes violentas no Brasil nos quatro primeiros meses do Governo Bolsonaro.

Data: 2019-06-17

Críticas ao acórdão do STF que tipifica o crime de homofobia como racismo. Registro de projeto apresentado por S. Exª que susta a decisão.

Data: 2019-06-12

Manifestação a favor da Operação Lava Jato. Defesa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do Procurador da República Deltan Dallagnol.

Data: 2019-06-07

Considerações acerca da questão energética no Estado de Roraima (RR).

Data: 2019-06-07

Análise sobre a história da educação no Brasil, da Proclamação da República até 1930.

Data: 2019-06-03

Comentários sobre a crise em que o País se encontra. Destaque para a importância da educação como base para o desenvolvimento.

Data: 2019-05-28

Considerações acerca do massacre ocorrido em presídio de Manaus (AM) e das falhas existentes que perduram no sistema penitenciário, bem como reflexão em torno dos problemas no sistema de segurança pública, em especial os que decorrem de falta de educação e de cultura.

Data: 2019-05-23

Manifestação a favor do posicionamento dos Senadores que votaram contrariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores.

Data: 2019-05-22

Manifestação contrária aos decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas.

Data: 2019-05-17

Considerações a respeito do recente bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC).

Data: 2019-05-14

Oposição ao Decreto nº 9.797, de maio de 2019, que "altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa".

Data: 2019-05-10

Críticas à proliferação de barreiras eletrônicas que fiscalizam a velocidade dos veículos no Estado de Roraima (RR), com destaque para a capital, Boa Vista (RR), e defesa de maiores investimentos em educação no trânsito em detrimento da instalação de novos pontos de fiscalização.

Data: 2019-05-10

Comentários a respeito da carta dos Governadores, no que tange à reforma da previdência. Elogios ao programa Jovem Senador.

Data: 2019-04-23

Explicações pessoais sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso de cassar o mandato de S. Exª por abuso de poder econômico e de prática de caixa dois.

Data: 2019-04-16

Apelo ao Presidente do Senado Federal para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a retirada de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista.

Data: 2019-04-11

Avaliação negativa dos cem primeiros dias do Governo Bolsonaro.

Data: 2019-04-11

Contentamento com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 61, de 2015, que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento.

Data: 2019-04-10

Manifestação em prol da redução das desigualdades sociais existentes no Brasil.

Data: 2019-04-04

Comentários sobre a aprovação, no Senado Federal, da PEC nº 34, de 2019, que prevê que o Governo Federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.

Data: 2019-04-04

Preocupação com a lisura dos gastos públicos.

Data: 2019-04-04

Comentários sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34, de 2019, que trata sobre o orçamento impositivo.

Data: 2019-04-04

Defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Data: 2019-04-04

Justificativa sobre o voto contrário de S. Exª na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34, de 2019, que trata sobre o orçamento impositivo.

Data: 2019-03-26

Comentários sobre a tramitação do requerimento de criação da CPI Lava Toga.

Data: 2019-03-22

Comentários sobre o conflito existente nos três Poderes da União atinente à proposta de reforma da previdência.

Data: 2019-03-21

Considerações sobre a prisão do ex-Presidente Michel Temer e de outros envolvidos.

Data: 2019-02-22

Reflexão sobre a importância das mudanças no contexto político que a sociedade almeja e expectativas em torno da condução do Governo Federal.

Data: 2019-02-22

Comentários acerca da qualidade dos gastos públicos dos três Poderes da União Federal.

Data: 2019-02-19

Considerações sobre a Conferência Ministerial para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio ocorrida em Varsóvia, na Polônia. Críticas à atual política externa norte-americana com relação à República Islâmica do Irã. Comentários sobre o estreitamento das relações bilaterais entre Brasil e Irã.

Data: 2019-02-19

Cumprimentos à diversas lideranças políticas do Maranhão presentes em Plenário.

Data: 2019-02-19

Expectativa com a apreciação pelo Congresso Nacional da proposta de reforma da Previdência e das propostas de combate à criminalidade e à corrupção.

Data: 2019-02-18

Preocupações com a piora na qualidade da educação no Brasil ocorrida nas últimas décadas.

Data: 2019-02-15

Elogios ao pronunciamento do Deputado Federal Dr. Luiz Flávio Gomes sobre o projeto anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro.

Data: 2019-02-15

Agradecimentos aos parlamentares pelo apoio na recriação da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem.

Data: 2019-02-14

Agradecimento ao apoio recebido para a criação da CPI das Cortes Superiores do Poder Judiciário e esclarecimentos sobre o arquivamento do requerimento desta CPI.

Data: 2019-02-12

Defesa da extinção do instituto da reeleição para os cargos de chefe do Poder Executivo.

Data: 2019-02-11

Destaque à renovação dos parlamentares do Congresso Nacional.

Data: 2019-02-08

Solidariedade às vítimas do incêndio ocorrido no centro de treinamento do Flamengo.

Data: 2019-02-08

Reflexão sobre a importância do Parlamento e da vocação política para o País.

Data: 2019-02-07

Breve histórico da vida pessoal e profissional de S. Exª.