Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
Ver texto completoIndignação pela conduta de membros do Governo Federal que supostamente estariam perseguindo jornalistas em virtude de publicações de denúncias.
Ver texto completoPreocupação com o crescente índice de feminicídio no País. Defesa do Projeto de Lei nº 4196, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Trad, que tem por objetivo enquadrar o feminicídio como tipo penal autônomo para evitar equívocos quanto à tipificação do crime e ampliar as políticas públicas de prevenção e repressão à violência de gênero.
Ver texto completoPreocupação com o aumento do número de ocupações de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e cobrança de posicionamento imparcial do Governo Federal e do Judiciário com relação às invasões.
Ver texto completoDestaque para a necessidade de reajuste dos subsídios das forças policiais do Distrito Federal em virtude da disparidade em relação à remuneração de outros estados.
Ver texto completoManifestação favorável à investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita Federal oriundas da Arábia Saudita, que envolve integrantes do Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Ver texto completoRetrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.
Ver texto completoComemoração pela edição da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4989, de 2022, que reduz as taxas de juros do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Registro dos três pontos dessa resolução que ajudam a equilibrar financeiramente o fundo: retorno dos juros prefixados; mudança na fórmula dos juros pós-fixados; e possibilidade de migração dos juros pós para os juros pré-fixados.
Ver texto completoPreocupação com a repercussão econômica da guerra na Ucrânia para o País, em especial com a dependência brasileira dos fertilizantes russos, diante do possível desabastecimento desses insumos.
Ver texto completoRegistro da apresentação, por S. Exa., de requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando aos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o comparecimento à Comissão para prestar esclarecimentos sobre os problemas que afetam o setor aéreo nacional.
Ver texto completoRegistro do evento que marca o início do Setembro Ferroviário. Destaque para o trabalho de S. Exa. na busca pela viabilização da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e o prosseguimento da Ferrovia Ferronorte.
Ver texto completoExplicações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, de 2021, que desobriga os entes federados da aplicação dos percentuais mínimos de investimento na educação em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19, relatada por S. Exa.
Ver texto completoConsiderações sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem aos atletas brasileiros que se destacaram nos jogos olímpicos. Defesa da importância do esporte, da educação e da cultura para a promoção da inclusão social no País. Pedido de análise pela CCJ e pelo Plenário do PLS nº 68, de 2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. Apelo ao setor privado por mais investimentos nos esportes olímpicos.
Ver texto completoExpectativa com a apreciação pelo Senado de temas prioritários que deverão constar na pauta legislativa da Casa em 2020.
Ver texto completoRegistro sobre negociação da divisão de aviação comercial da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) com a Boeing.
Ver texto completoPreocupação com a possibilidade de a Aneel taxar a produção de energia solar que pode causar prejuízo direto para os consumidores residenciais.
Ver texto completoComentário acerca da aprovação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência.
Ver texto completoRegistro sobre a vida de Irmã Dulce, Santa Dulce dos Pobres, por ocasião de sua canonização. Comentário sobre carta entregue por S. Exa. ao Papa Bento XVI, durante a sua visita ao Brasil, solicitando que fosse dada atenção ao processo de beatificação da Irmã Dulce.
Ver texto completoRegistro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.
Ver texto completoRegistro sobre divulgação de fatos envolvendo o ex-governador do Estado da Bahia (BA), Jaques Wagner, e o Procurador da República Deltan Dallagnol, quando este, de forma arbitrária, comandou ações investigativas em prejuízo daquele.
Ver texto completoDestaque da importância para o País da aprovação da Medida Provisória nº 871, de 2019, que visa combater irregularidades em benefícios previdenciários.
Ver texto completoExposição em defesa da aprovação da Medida Provisória nº 871, de 2019.
Ver texto completoSatisfação com os resultados do primeiro leilão de fontes renováveis de energia que beneficiarão o Estado de Roraima. Expectativas com o início da construção do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Ver texto completoCríticas à proposta que permite a liberação dos jogos de azar no Brasil.
Ver texto completoOposição ao Decreto nº 9.797, de maio de 2019, que "altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa".
Ver texto completoHomenagem ao ex-Presidente da Federasul, Anton Karl Biedermann do Estado do Rio Grande do Sul.
Ver texto completoApoio ao projeto apresentado pelo Senador Jayme Campos que legisla sobre as fronteiras do Brasil.
Ver texto completoAnúncio de realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para tratar da terceirizaçãode mão de obra e da irredutibilidade dos salários.
Ver texto completoDestaque às diretrizes que nortearão o exercício do mandato de S. Exª.
Ver texto completoCrítica a extinção do imposto "antidumping" que existia sobre o leite importado da União Europeia e da Nova Zelândia.
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