Apartes

Margareth Buzetti - MT

Data: 2024-08-06

Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.

Data: 2024-07-16

Apelo em favor do aumento de investimentos na educação pública de tempo integral e na área de segurança pública como meio de redução da criminalidade no país, bem como manifestação a favor da PEC no. 44/2019, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Data: 2024-07-16

Breve histórico sobre a moratória da soja e críticas à ausência de representantes do Governo Federal na audiência pública sobre o assunto, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 12 de julho.

Data: 2024-07-02

Homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho.

Data: 2024-06-12

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-04-09

Críticas ao suposto ativismo judicial e às decisões monocráticas do STF, destacando o embate entre o empresário americano Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes.

Data: 2024-02-28

Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Brasil.

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-10-03

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.

Data: 2023-05-09

Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.

Data: 2023-04-12

Indignação com o alto preço das passagens aéreas no Brasil e defesa de que novas empresas sejam atraídas para o mercado nacional por meio de melhorias do sistema tributário, de facilidades regulatórias e de um cenário de segurança jurídica, além de providências do Governo Federal para assegurar um cenário menos danoso ao consumidor, dentre elas a interiorização de aeroportos.

Data: 2022-07-06

Comemoração pela aprovação, de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei nº 2325, de 2021, de autoria de S. Exa., que proíbe o uso da tese da ”legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio e exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à ”forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres.

Data: 2022-06-08

Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.