Apartes

Margareth Buzetti -

Data: 2025-08-20

Necessidade de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com destaque para a campanha Agosto Lilás, de conscientização sobre essa questão. Defesa de proposições legislativas, de autoria de S.Exa., que tratam do tema.

Data: 2025-07-08

Censura à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) que, ao atender recurso da Organização Observatório do Clima, suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de reconstrução da rodovia BR-319.

Data: 2025-07-02

Destaque para a aprovação do Projeto de Lei no. 5688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV, com destaque para a necessidade de prevenção por meio da vacinação e diagnóstico precoce. Defesa do fortalecimento do SUS e da ampliação do acesso à saúde, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Data: 2025-04-29

Críticas ao suposto acordo entre o STF e o Congresso Nacional quanto à elaboração de texto alternativo ao projeto de lei que possibilita a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2025-03-11

Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.

Data: 2024-10-30

Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.

Data: 2024-08-06

Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.

Data: 2024-07-16

Apelo em favor do aumento de investimentos na educação pública de tempo integral e na área de segurança pública como meio de redução da criminalidade no país, bem como manifestação a favor da PEC no. 44/2019, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Data: 2024-07-16

Breve histórico sobre a moratória da soja e críticas à ausência de representantes do Governo Federal na audiência pública sobre o assunto, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 12 de julho.

Data: 2024-07-02

Homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho.

Data: 2024-06-12

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-04-09

Críticas ao suposto ativismo judicial e às decisões monocráticas do STF, destacando o embate entre o empresário americano Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes.

Data: 2024-02-28

Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Brasil.

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-10-03

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.

Data: 2023-05-09

Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.

Data: 2023-04-12

Indignação com o alto preço das passagens aéreas no Brasil e defesa de que novas empresas sejam atraídas para o mercado nacional por meio de melhorias do sistema tributário, de facilidades regulatórias e de um cenário de segurança jurídica, além de providências do Governo Federal para assegurar um cenário menos danoso ao consumidor, dentre elas a interiorização de aeroportos.

Data: 2022-07-06

Comemoração pela aprovação, de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei nº 2325, de 2021, de autoria de S. Exa., que proíbe o uso da tese da ”legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio e exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à ”forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres.

Data: 2022-06-08

Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.