Apartes

Damares Alves - DF

Data: 2025-10-21

Insatisfação com o Decreto no.12686/2025, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, por, segundo S. Exa., restringir a autonomia das famílias e das pessoas com deficiência na escolha do modelo educacional, além de desconsiderar o trabalho de instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Pestalozzis. Defesa da sustação do decreto por meio de projeto de decreto legislativo.

Data: 2025-10-21

Críticas sobre a atuação do ex-Ministro do STF Luís Roberto Barroso, por voto que defende a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

Data: 2025-10-15

Voto de louvor pela escolha da Sra. María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, para o Prêmio Nobel da Paz, e crítica ao Governo Federal pela ausência de manifestação sobre o tema.

Data: 2025-10-15

Voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Vigia de Nazaré-PA, pela celebração dos 90 anos de fundação. Comentários sobre o crescimento da safra de grãos 2025-2026, destacando a importância do agronegócio brasileiro para a economia e o desenvolvimento nacional. Denúncia de suposta atuação irregular do Ibama na região de Ituna-Itatá, no Estado do Pará.

Data: 2025-09-30

Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.

Data: 2025-07-08

Exposição sobre a atuação de S. Exa. na Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal e saudação à nova Líder, Senadora Professora Dorinha Seabra. Agradecimento pelo apoio recebido durante o tempo de liderança à frente da Bancada.

Data: 2025-07-08

Censura à possível utilização política do sistema judicial em desfavor do ex-Presidente Jair Bolsonaro e lideranças da direita brasileira. Críticas às recentes decisões do STF, por supostamente desrespeitarem os limites constitucionais e as prerrogativas do Poder Legislativo.

Data: 2025-07-01

Manifestação contrária à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de suspender testes para a exploração de petróleo na costa do Estado do Amapá, por supostamente não considerar a realidade socioeconômica local. Defesa da exploração petrolífera como instrumento de desenvolvimento do Estado.

Data: 2025-04-30

Esclarecimentos sobre a possível compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) e apoio ao Requerimento da CAE nº. 30/2025, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a realização de audiência pública sobre a fiscalização dessa aquisição.

Data: 2025-03-19

Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março.

Data: 2025-03-11

Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.

Data: 2024-12-19

Insatisfação com o Governo Federal em razão das alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Proposta de Corte de Gastos. Necessidade de que o ajuste fiscal recaia sobre outras despesas dos Três Poderes. Críticas à suposta leniência do sistema de justiça em relação a acusados por corrupção.

Data: 2024-12-18

Críticas à política econômica do Governo Lula, à possibilidade de políticos condenados judicialmente serem candidatos a cargos públicos e aos gastos supostamente excessivos dos três Poderes. Manifestação contrária à possibilidade de cortes no benefício de prestação continuada (BPC).

Data: 2024-12-18

Reflexão sobre a necessidade de repensar o orçamento brasileiro e suas limitações, visando a que os próximos presidentes tenham melhores condições para governar o país. Agradecimentos à Consultoria do Senado e da Câmara pela assessoria prestada a S. Exa. na relatoria da LDO.

Data: 2024-12-17

Balanço das atividades parlamentares de S. Exa. no ano legislativo que se encerra.

Data: 2024-12-04

Relato da viagem de S. Exª. e outros Senadores à Ucrânia. Apoio ao Presidente Volodymyr Zelensky e críticas ao Governo da Rússia pelos ataques bélicos na região.

Data: 2024-11-18

Insatisfação com os gastos do Governo Federal para o custeio de eventos internacionais sediados no Brasil diante da necessidade de investimentos em demandas sociais.

Data: 2024-10-29

Considerações acerca da importância da proteção das crianças e do combate à pedofilia, com destaque para o impacto das iniciativas políticas contra crimes de abuso infantil no Brasil, como a CPI da Pedofilia. Críticas à falta de visibilidade de casos recentes envolvendo membros de partidos políticos e ao suposto silêncio midiático em torno de alguns crimes, especialmente em relação a figuras públicas. Críticas à atuação do STF.

Data: 2024-10-08

Comentários sobre o Outubro Rosa e a necessidade de cuidados contínuos com a saúde da mulher. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 3834/2024, que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial para motoristas profissionais; e do Projeto de Lei nº 3833/2024, que garante gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ambos de autoria de S. Exa. Contentamento pelo maior número de candidatos de partidos de direita eleitos nos pleitos municipais.

Data: 2024-09-18

Indignação com a aparente demora na tramitação do Projeto de Lei nº 2706/2024, de autoria de S. Exa., que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2024-09-11

Descontentamento com as alterações promovidas pelo relator na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Augusto Puppio, no Projeto de Lei nº 486/2020, de autoria de S. Exa., que determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó, no Estado do Pará.

Data: 2024-09-03

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Senadora Maria do Carmo Alves.

Data: 2024-08-06

Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.

Data: 2024-07-16

Críticas ao texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados. Pedido para que o Projeto de Lei Complementar no. 68/2024, que trata do tema, seja também discutido na CAE.

Data: 2024-05-22

Agradecimentos ao Senador Otto Alencar, pela relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada."

Data: 2024-04-23

Elogios à decisão do Sr. Gilmar Mendes, Ministro do STF, que determinou a suspensão de todos os processos que discutem a constitucionalidade da Lei nº 14701/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Data: 2024-04-22

Críticas ao STF e ao TSE por suposta censura empregada no âmbito das redes sociais. Indignação com os custos da justiça eleitoral brasileira.

Data: 2024-04-10

Discurso de posse de S. Exa.

Data: 2024-04-08

Reflexão sobre as dificuldades sócio-econômicas vivenciadas na Região Amazônica. Cobrança ao Governo Federal de recursos para a garantia da dignidade da população local e promoção da Amazônia sustentável.

Data: 2024-04-03

Críticas à fala do ex-Ministro José Dirceu proferida durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em celebração à democracia. Proposta de unificação das eleições no Brasil. Manifestação em favor de uma reforma política no País. Defesa dos Projetos de Lei nos. 3393/2023 e 2100/2023, ambos de autoria de S. Exa., que, respectivamente, proíbe a remoção de veículos em caso de atraso no pagamento do IPVA ou licenciamento; e veda a cobrança de taxa de esgoto não colocado à disposição do usuário.

Data: 2024-02-27

Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP).

Data: 2024-02-27

Preocupação com denúncia de exploração sexual de menores no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará. Destaque para a necessidade de desenvolvimento econômico na região.

Data: 2023-11-01

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senador da República. Comentários acerca de proposições em trâmite no Parlamento, destacando o Projeto de Lei no. 3166/2023, que autoriza a instituição do Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio, do qual S. Exa. foi o Relator.

Data: 2023-08-29

Leitura de texto escrito pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para a Folha de S. Paulo. Defesa da competência constitucional do Poder Legislativo para debater eventual descriminalização do uso de drogas, com críticas ao STF por suposta usurpação dessa prerrogativa.

Data: 2023-08-29

Críticas à Conferência das Partes da Convenção do Clima (COPs) e às ONGs financiadas por órgãos internacionais por supostamente sabotarem a exploração econômica na Região Amazônica. Indignação com os países do G20 pelo aumento dos subsídios aos combustíveis fósseis. Registro sobre a importância da CPI das ONGs.

Data: 2023-08-23

Preocupação com a participação no embate político-ideológico de instituições que não são políticas. Considerações acerca de suposta criminalização do direito de manifestação ao serem tratados de forma igual todos que estiveram presentes nos atos do dia 8 de janeiro. Indignação com o tratamento que tem recebido o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e sua família

Data: 2023-06-15

Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2.720/2023, que tipifica os crimesde discriminação contra pessoas politicamente expotas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Data: 2023-05-29

Reprovação da recepção do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelo Governo brasileiro.

Data: 2023-05-24

Defesa da importância das instituições Sesc e Senac para o desenvolvimento social do País ante a eventual perda de recursos em favor da Embratur, decorrente da aprovação, como veio da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Data: 2023-05-23

Apelo ao Governo Federal para que encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional que possibilite o reajuste dos quadros da segurança pública do Distrito Federal.

Data: 2023-05-04

Registro da presença dos estudantes da Faculdade de Direito da Uniarp de Caçador (SC) e do Professor Levi.

Data: 2023-04-13

Considerações sobre o histórico dos ataques às escolas no Brasil. Defesa da gestão do Presidente Bolsonaro e da correlação entre o armamento da população e a redução da violência. Críticas ao atual Governo.

Data: 2023-04-13

Preocupação com o crescente índice de feminicídio no País. Defesa do Projeto de Lei nº 4196, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Trad, que tem por objetivo enquadrar o feminicídio como tipo penal autônomo para evitar equívocos quanto à tipificação do crime e ampliar as políticas públicas de prevenção e repressão à violência de gênero.

Data: 2023-03-22

Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.