Apartes

Jaime Bagattoli - RO

Data: 2026-02-24

Destaque para a revogação do Decreto no.12600/2025, da Presidência da República, que prevê a concessão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização, com críticas à tentativa do Governo Federal de privatizar tais recursos.

Data: 2025-12-03

Críticas à liminar concedida pelo Ministro do STF Gilmar Mendes, que suspende trechos da Lei no.1079/1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade), e elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, por defender o respeito entre os Poderes e as prerrogativas do Poder Legislativo.

Data: 2025-11-04

Manifestação contrária ao Decreto no.12686/2025, da Presidência da República, que, segundo S. Exa., limita o acesso de pessoas com deficiência à educação especial e impõe matrícula exclusiva em classe comum.

Data: 2025-07-15

Destaque para os encaminhamentos feitos pela CRE, sob a presidência de S.Exa., em reunião extraordinária, em virtude das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros a partir de agosto. Defesa da necessidade de aprovação do Requerimento nº 556/2025 ,que cria comissão temporária externa para manter interlocução “in loco” com parlamentares norte-americanos em Washington, sobre as relações econômicas bilaterais. Preocupação com a insegurança dos produtores brasileiros por conta da taxação.

Data: 2025-07-08

Censura à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) que, ao atender recurso da Organização Observatório do Clima, suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de reconstrução da rodovia BR-319.

Data: 2025-07-01

Exposição sobre os valores e princípios defendidos pela Direita brasileira. Críticas à condução da economia pelo Governo Lula. Satisfação com a aprovação do Decreto Legislativo nº 176/2025, que susta os efeitos de decreto do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Data: 2025-04-29

Críticas ao suposto acordo entre o STF e o Congresso Nacional quanto à elaboração de texto alternativo ao projeto de lei que possibilita a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Data: 2024-10-30

Críticas à decisão do STF de anular todas as condenações do ex-Ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Defesa de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Data: 2024-10-15

Apelo em favor dos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Censura contra a suposta leniência em relação a políticos condenados por desvios de recursos públicos.

Data: 2023-10-31

Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.

Data: 2023-06-27

Críticas às distribuidoras de combustíveis do País por supostamente não repassarem a redução dos preços aos consumidores.

Data: 2023-03-07

Considerações sobre o processo de transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais - Rondônia, Roraima e Amapá - previsto nas PECs nºs 79/2014, e 98/2017. Esclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais, com destaque para a Portaria no 24.859/ 2020, que regulamentou os procedimentos para análise dos requerimentos de opção para o enquadramento na carreira de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle.